O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança na quinta-feira (24 de março), com transmissão ao vivo, o Manual para a Gestão da Lotação Prisional da Central de Regulação de Vagas. Essa metodologia, com a utilização de 11 ferramentas e que vem sendo desenvolvida desde 2019, com referências nacionais e internacionais, tem como objetivo permitir um equilíbrio na superlotação carcerária.
A Central de Regulação do sistema carcerário possibilita que o equilíbrio seja permanente de acordo com as realidades locais. O CNJ, ao colocar esse método em prática, levou em consideração a situação da superlotação carcerária considerada endêmica e persistente em todo o país.
A metodologia, da regulação de vagas, conta o apoio do programa Fazendo Justiça, executado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil. O lançamento será às 14h30 (horário de Brasília) pelo endereço: https://www.youtube.com/cnj.
Álvaro Marinho
TJMT
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