Justiça isenta proprietário de veículo roubado de pagar IPVA e outros débitos
Por decisão da Justiça de Mato Grosso um motorista de Sorriso (420 km ao Norte) ficou isento de pagar débitos tributários e administrativos de um...
STF nega recurso que buscava obrigar Rondonópolis a realizar concurso público
Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) que buscava obrigar o Município de Rondonópolis...
Justiça homologa acordo com envolvido em esquema de convênios na Faespe
Em decisão publicada no Dário de Justiça de sexta-feira (28), a juíza Celia Regina Vidotti homologou o acordo de não persecução cível firmado entre o...
MPF investiga pesca ilegal em terra indígena na região do Xingu
Ricardo Pael Ardenghi, procurador da República, instaurou um inquérito civil para apurar a prática de pesca ilegal na região da Terra Indígena “Pequizal do Naruvôto”,...