O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (19/05) por omissão no combate à insegurança gerada pelos conflitos na região amazônica, o que levou aos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips em junho de 2022.
A PF argumenta que Xavier tinha conhecimento dos riscos e da realidade enfrentada por quem atuava no Vale do Javari, a segunda maior reserva indígena do país, onde Bruno e Dom foram mortos.
Outro ex-integrante da Funai indiciado pela PF é Alcir Amaral Teixeira. Eventual substituto de Xavier na presidência da organização, Teixeira era coordenador-geral de Monitoramento Territorial, responsável justamente pela segurança nos territórios indígenas.
De acordo com a investigação, Xavier e Teixeira agiram com dolo eventual, conscientes dos riscos e dos perigos na região, mas sem tomar as devidas ações no combate às ameaças.
Agora cabe ao Ministério Público averiguar se há elementos suficientes para apresentação de denúncia à Justiça, tornando os indiciados – até o momento suspeitos de cometer crimes, após investigações da PF – como formais acusados, tendo de responder judicialmente às denúncias.
O indiciamento recorda também a ata de uma reunião ocorrida em outubro de 2019, após a morte do indigenista Maxciel dos Santos, quando funcionários da Funai pediram mais segurança, expondo os riscos que corriam.
Conforme a PF, Xavier e Teixeira tinham conhecimento do “risco de vida dos servidores do órgão e não adotaram as providências necessárias para a proteção dos funcionários”.
Servidor da Funai, Santos era parceiro de Bruno no combate a crimes cometidos no Vale do Javari, como o garimpo e a pesca ilegal. Ele foi morto com dois tiros na cabeça em Tabatinga, Amazonas, em 2019.
O caso de Santos ainda não foi solucionado, e há suspeitas de que os mandantes e autores dos assassinatos dele e de Bruno e Dom possam ter ligação.
Xavier foi nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o cargo de presidente da Funai em 2019. Em dezembro passado, a poucos dias do fim do mandato de Bolsonaro, foi exonerado.
O caso Bruno e Dom
O indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram vistos pela última vez no dia 5 de junho de 2022, enquanto faziam uma expedição em meio a uma investigação no Vale do Javari.
Em uma embarcação, eles fariam o trajeto da comunidade de São Rafael até Atalaia do Norte, uma viagem de pouco mais de 70 quilômetros, mas nunca chegaram ao destino.
De acordo com os laudos da PF, Bruno sofreu dois tiros no tórax e um na cabeça, e Dom, um no tórax. Seus corpos foram esquartejados, queimados e enterrados. Os restos mortais foram encontrados dez dias depois, em 15 de junho.
Os suspeitos do crime, Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima, foram presos. No dia 23 de janeiro deste ano, a PF do Amazonas afirmou que o traficante Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia, foi o mandante dos assassinatos.
Nesta semana, a quarta turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) decidiu anular os depoimentos dos três acusados do assassinato da dupla. Na primeira vez em que se manifestaram frente a um juiz, na semana passada, eles não ratificaram a confissão que haviam feito à polícia e argumentaram que agiram em legitima defesa.
Fonte: dw.com
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