A Câmara Municipal de Cuiabá adotará regime de teletrabalho a partir da próxima segunda-feira (17). A medida está prevista na Portaria n° 027/2022, que será publicada no Diário Oficial de Contas, e segue até o dia 21 de janeiro.
A decisão levou em consideração o aumento no número de casos de Covid-19 e de Influenza H3N2 na capital.
Será permitido o regime presencial apenas para os servidores que desempenham atividades essenciais, sendo obrigatório durante a jornada de trabalho o uso de máscara de proteção, higienização das mãos com álcool em gel 70% ou água e sabão e distanciamento social.
A Portaria também estabelece regras aos servidores que estarão em regime de teletrabalho. “A chefia imediata deverá definir as atividades, os objetivos e os prazos a serem observados pelos servidores e acompanhar a execução das demandas encaminhadas aos mesmos, que deverão estar acessíveis e disponíveis durante o horário de expediente conforme a carga horária legalmente prevista, com acesso a telefone e internet para que seja possibilitada a comunicação entre ambas as partes e utilização das ferramentas disponibilizadas pela Câmara Municipal de Cuiabá”, diz trecho do documento.
Para comprovação do cumprimento da jornada de trabalho, os servidores que estiverem em teletrabalho deverão apresentar relatório de atividades a chefia e os que estiverem presencial deverão registrar a presença no ponto eletrônico biométrico.
Secom Câmara