Aprofundar o debate sobre o novo PNE e identificarestratégias de aplicação do novo plano na educação pública é o objetivo principal
A segunda edição de 2024 da Retratos da Escola (volume 18, número 40) terá como tema O novo Plano Nacional de Educação 2024/2034: tensões e resistências sob organização de Luiz Fernandes Dourado, Walisson Araujo e Leda Scheibe. Os interessados em publicar artigos têm até o dia 10 de maio para enviar, por meio desse link: clique aqui.
Sobre o dossiê
O dossiê pretende abordar os desafios para a proposição e materialização do Plano Nacional de Educação (PNE), entendido como epicentro das políticas de Estado para a educação.
Nessa direção, estimula-se a apresentação de estudos, análises e avaliações que problematizem o atual PNE, incluindo a sua secundarização no âmbito das políticas educacionais, bem como aqueles que avaliam a CONAE 2024 e a proposta de Projeto de Lei do Executivo sobre o PNE 2014/2024 situando as principais proposições, convergências e divergências.
Outro aspecto central refere-se à análise da tramitação do Projeto de Lei do Executivo no Congresso Nacional, ou seja, as proposições e tensões na Câmara e no Senado Federal e seus impactos para o novo PNE, incluindo nesta dimensão questões sobre a educação básica e superior, a valorização dos profissionais da educação, a gestão e o financiamento da educação, além da garantia do direito à às pessoas, considerando as questões relativas à inclusão, equidade e qualidade.
Espera-se que os artigos do dossiê problematizem as questões supracitadas e contribuam, desse modo, para a avaliação do cenário atual e das proposições em disputa.
O dossiê, portanto, visa publicar artigos que discutam temas, tais como:
- O PNE 2014/2024: avaliação, limites e perspectivas;
- a CONAE 2014 e suas proposições para o PNE 2024/2034 como epicentro das políticas de Estado;
- as principais proposições e tensões presentes na discussão do PNE 2024/2034 – embates necessários;
- o projeto em pauta do executivo Federal e o Documento Final da CONAE 2024: convergências e divergências;
- o PL do PNE 2024/2034 no Congresso Nacional: encaminhamentos e disputas;
- O PNE 2024/2034 e as questões relativas a inclusão, equidade e qualidade;
- O PNE 2024/2034 e a educação básica: proposições e disputas;
- PNE 2024/2034 e a educação superior: proposições e disputas;
- PNE 2024/2034 – Gestão democrática e financiamento da educação: proposições e disputas.
Aos/às interessados/as no Dossiê
Os/as autores/as interessados/as em atender à chamada pública para o dossiê temático deverão submeter os artigos completos no sistema da revista até 10 de maio de 2024, na seção O novo Plano Nacional de Educação 2024/2034: tensões e resistências.
Quando submetidos, os artigos completos deverão atender às diretrizes para autores/as, disponíveis na página da revista.
Os artigos deverão explicitar os objetivos, a metodologia e conclusões das análises sobre o PNE e seus desdobramentos, a partir de temáticas que abordem níveis, etapas e modalidades educacionais ou subtemáticas articuladas ao plano, assim como atender o escopo e as normas de submissão da revista.
Cronograma da chamada para o Dossiê
10/05/2024: data final para o recebimento do manuscrito original
11/05/2024 – 20/06/2024: apreciação dos artigos pelos pares
20/06/2024 – 05/08/2024: revisão e editoração
agosto/setembro 2024: publicação da edição
Fonte: sintep.org.br