Deputados estaduais têm uma pauta recheada de vetos para a sessão desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa. A votação será conduzida pela deputado Eduardo Botelho (União), que retorna ao comando do Parlamento após uma temporada da deputada Janaina Riva (MDB) na presidência.
De acordo com a Ordem do Dia publicada nesta terça, os parlamentares devem apreciar 43 vetos do governador Mauro Mendes (União) aos projetos de leis que foram aprovadas pelo plenário.
Geralmente essas matérias são barradas pelo chefe do Executivo após a Procuradoria-Geral do Estado apontar alguma ilegalidade. Entre as matérias vetadas, está o projeto de autoria do presidente da Casa, que estabelece critérios aos grupos que tem prioridades para receber gratuitamente a vacina H1N1, no Estado de Mato Grosso.
Outro texto que retorna ao plenário é de autoria do deputado Wilson Santos (PSB). O ex-tucano tentava incluir o protetor solar entre os produtos que compõe a cesta básica.
Também houve veto ao projeto que previa a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em “pet shops” (loja de animais), clínicas veterinárias e similares. O texto foi proposto pelo deputado Valdir Barranco (PT), integrante da bancada de oposição ao governo.
Ademias, também foi vetado o projeto do deputado Dr. Gimenez (PSD), que obrigava a realização de cirurgia plásticas reparadoras de abdominoplastia e lipoaspiração pós gastroplastia (bariátrica) pela rede estadual.
Vale ressaltar que na votação dos vetos, cada deputado recebe um tablet para poder proferir seu voto, que conforme o regimento, é secreto.
Confira a lista completa dos vetos aqui.
Fonte: www.folhamax.com
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