Os tribunais não se prestam a manter as pessoas acordadas. São lugares notoriamente tranquilos, onde as pessoas são obrigadas a permanecer sentadas quase o tempo todo. O ar é muitas vezes estagnado e os dispositivos portáteis que nos distraem e que são a nossa linha de vida (e barreira) para o mundo que nos rodeia são estritamente proibidos.
A seleção do júri foi retomada na última quinta-feira (17) no caso contra Trump e houve muita ação no tribunal, com um júri completo se sentando poucas horas depois de dois dos sete jurados inicialmente selecionados terem sido dispensados.
Tudo isso no meio de questões não resolvidas sobre se Trump violou a sua ordem de silêncio ao fazer declarações nas redes sociais sobre potenciais jurados. Essas eventuais violações serão abordadas em uma audiência na próxima semana.
Ainda assim, a questão permanece: será que Trump conseguirá ficar acordado de forma consistente durante o longo trabalho árduo de um julgamento criminal?
Alguém pode rir ao pensar em uma figura de destaque “dando uma pescada” em um momento inoportuno. Ainda assim, foi uma imagem impressionante que transmitiu simultaneamente três indivíduos em um: um réu criminal; uma das pessoas mais poderosas do planeta; e um idoso cochilando.
Apesar da sua arrogância, nenhuma dessas três faces de Trump tem um controle significativo do sistema jurídico do qual são agora participantes relutantes. As idas e vindas de quinta-feira (18) sobre os jurados demonstraram que nada será simples no processo contra um ex-presidente e que esse processo legal não terminará tão cedo.
Deixando de lado o drama de quinta-feira – e para ser justo com o ex-presidente que às vezes pode ter lutado para permanecer acordado – os processos judiciais são normalmente enfadonhos de uma forma que o público comum pode não apreciar.
Como ex-procurador e advogado no Congresso, participei em mais julgamentos e audiências do que consigo contar ao longo dos anos e posso atestar que, mais do que qualquer outra coisa, as engrenagens da Justiça não são feitas para o ciclo de notícias de 24 horas por dia.
O que poderia ser resolvido em um segmento final de oito minutos de um episódio de “Law & Order” (Lei & Ordem, em português) poderia ser prolongado ao longo de dias de testemunhos meticulosos. Pode levar meses, se não anos (mesmo em casos em que o réu não tenta deliberadamente atrasar o processo) até que uma questão finalmente chegue a julgamento.
As pessoas adormeceram em ambientes muito menos hospitaleiros: o Papa Bento XVI fez isso uma vez ao rezar uma missa em Malta; O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi cochilou durante a inauguração do Centro Presidencial George W. Bush; e a falecida juíza da Suprema Corte, Ruth Bader Ginsburg, foi pega cochilando no Estado da União de 2015 (embora mais tarde tenha brincado que isso só aconteceu porque ela “não estava 100% sóbria”).
Não adormeci em um julgamento ou em um processo do Congresso, mas também fui amaldiçoado por não conseguir adormecer em qualquer lugar. Eu, porém, sou casado com alguém que não tem o mesmo problema. (O privilégio conjugal me proíbe de revelar que ela adormeceu em uma chamada do Zoom com a câmera desligada).
Na prática, há poucas consequências para Trump por cochilar por alguns momentos durante a seleção do júri. Se algo digno de nota tivesse surgido, qualquer um de seus advogados altamente qualificados certamente teria conseguido recuperar sua atenção se surgisse a necessidade.
Nem todo mundo tem tanta sorte quando as pessoas ao seu redor adormecem no tribunal. O fato de um juiz dormir durante o julgamento não é suficiente para que uma condenação seja rejeitada. O mesmo pode ser dito dos jurados que cochilam. Embora a Sexta Emenda da Constituição garanta a todos nós o direito a um aconselhamento jurídico competente, não é necessário que o advogado esteja acordado durante o processo judicial
Ao longo da história, os réus foram para a prisão e até foram condenados à morte, apesar dos seus advogados não terem dormido durante os julgamentos. Ainda assim, quase se pode desculpar um juiz ou jurado por sucumbir ao sono acidental nessas condições.
Um réu cuja liberdade está em jogo faria bem em descobrir uma maneira de permanecer acordado. Alguns juízes podem desaprovar um réu mascando chiclete no tribunal, mas os especialistas em sono identificaram muitas outras maneiras de permanecer acordado, algumas delas amigáveis ao tribunal.
Tudo isto expõe um enorme problema para Trump. As imagens dele no tribunal são um lembrete visual de que, goste ou não, ele é um réu como qualquer outro. Embora presumivelmente inocente, ele está sujeito às proteções – e restrições – do sistema legal e tem uma chance real de acabar atrás das grades se for condenado.
A Sexta Emenda exige que ele permaneça no tribunal durante o processo criminal. A regra é para sua própria proteção; a Constituição exige que ele seja capaz de “confrontar” a acusação. Nenhuma coletiva de imprensa no tribunal, discurso de campanha ou discurso indignado online pode alterar a exigência que a Constituição lhe impõe como réu. Isso significará muito tempo preso na obscuridade de um tribunal sem janelas e mal ventilado.
Um homem da idade de Trump precisa de algo entre sete e nove horas de sono por noite. Dado que o juiz convocou as partes ao tribunal todas as manhãs às 9h30 e que o ex-presidente é conhecido por recorrer às redes sociais nas primeiras horas da manhã, ele vai precisar recuperar esse horário de alguma forma. É escolha dele apenas onde fazer isso.
*Nota do Editor: Elliot Williams é analista jurídico da CNN. Ele é ex-procurador-geral adjunto do Departamento de Justiça e atualmente é diretor da Raben, uma empresa de relações públicas. As opiniões expressas nesse artigo são dele.
Fonte: cnnbrasil.com.br
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