O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu anunciou nesta segunda-feira (01/04) que pretende ordenar o bloqueio da difusão canal de notícias Al Jazeera em Israel. O anúncio foi feito após o Parlamento israelense aprovar uma lei que proíbe a difusão de canais estrangeiros que “prejudiquem a segurança do Estado”.
“O canal terrorista Al-Jazeera deixará de ser transmitido em Israel. Pretendo agir imediatamente em conformidade com a nova lei para colocar fim à atividade do canal”, declarou Netanyahu, numa mensagem na rede social X.
Na mesma publicação, o premiê acusou o canal estatal do Catar de “prejudicar a segurança de Israel” e de ter participado “ativamente no massacre de 7 de outubro” e de “incitar à violência contra os soldados das Forças de Defesa de Israel”. Ele ainda chamou a emissora, que tem feito uma cobertura crítica da ofensiva militar israelense contra o enclave palestino da Faixa de Gaza, de servir de “xofar (um instrumento de sopro) do Hamas”.
Nova lei
Apelidada de “Lei Al Jazeera” por parte da imprensa israelense, a legislação aprovada hoje pelo Parlamento israelense foi aprovada em segunda e terceira leituras por uma maioria de 71 votos a favor e 10 contra.
A lei confere ao ministro das Comunicações o poder de ordenar que “criadores de conteúdos” ou empresas de radiodifusão estrangeiras sejam impedidas de transmitir no país por um período inicial de 45 dias, um prazo que pode ser prorrogado. A lei ainda prevê outras medidas, como fechamento de escritórios, confisco de equipamento e bloqueio do servidor de páginas na internet.
De acordo com a lei, a ordem de bloqueio de um canal estrangeiro deve ser submetida a uma análise judicial num tribunal distrital, que deve decidir, no prazo de 72 horas, se o período da ordem deve ser modificado ou reduzido.
O ministro das Comunicações de Israel, Shlomo Karhi, já declarou que está de acordo com o anúncio de Netanyahu. Segundo ele, “não haverá liberdade de expressão para os porta-vozes do Hamas em Israel”.
No momento, redes internacionais têm se deparado com dificuldades para obter informações em primeira mão sobre o que se passa na Faixa de Gaza, uma vez que Israel tem impedido a imprensa internacional de entrar no enclave palestino. A Al Jazeera, em contraste, conta com escritórios em Gaza e na Cisjordânia e desde o início do mais recente conflito na região tem feito uma cobertura extremamente crítica das operações israelenses.
Antes mesmo do conflito em Gaza, o governo israelense já havia ameaçado banir a emissora do Catar em outras ocasiões. Há anos Israel acusa a Al Jazeera de agir como um instrumento de propaganda anti-israelense e de espalhar mentiras sobre o país. Já o canal regularmente acusa Israel de usar violência para impedir o trabalho de seus jornalistas.
Em janeiro, a emissora acusou as forças de Israel de matarem deliberadamente dois dos seus jornalistas em Gaza. Em 2022, o canal também já havia acusado tropas israelenses de assassinarem a jornalista palestina Shireen Abu Akleh, uma repórter veterana da emissora, durante uma cobertura na Cisjordânia.
Caso prossiga com o bloqueio da Al Jazeera, o governo israelense não estará sozinho na região. Na última década, A Arábia Saudita e a Jordânia chegaram a fechar redações locais do canal. O sinal da emissora também já foi bloqueado nos Emirados Árabes Unidos, no Egito, na Síria e no Bahrein.
EUA manifestam preocupação com nova lei
Após a aprovação da nova lei em Israel, a porta-voz do governo dos Estados Unidos, Karine Jean-Pierre, disse que a legislação é “preocupante” e destacou que a liberdade de imprensa é fundamental. Os EUA são o principal aliado de Israel, mas nas últimas semanas passaram a demonstrar insatisfação com o governo de Netanyahu, chegando a se abster na votação no Conselho de Segurança da ONU de uma resolução de cessar-fogo entre Israel e o Hamas, uma medida que foi alvo de críticas por parte do governo israelense.
“Vou remeter para Israel o que estão ou não a considerar, mas, se for verdade, uma iniciativa destas é preocupante”, disse hoje a porta-voz da administração norte-americana, Karine Jean-Pierre, em declarações aos jornalistas na Casa
“Acreditamos na liberdade de imprensa. Ela é fundamental. É extremamente importante, e os Estados Unidos apoiam o trabalho extremamente importante que os jornalistas fazem em todo o mundo, e isso inclui aqueles que estão reportando sobre o conflito em Gaza”, disse Jean-Pierre.
Fonte: dw.com