Prefeito obteve habeas corpus na quinta-feira (7) à noite. Magistrado do TJMT o afastou por seis meses
O Ministério Público de Mato Grosso está avaliando a possibilidade de recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou o afastamento de Emanuel Pinheiro (MDB) do comando da Prefeitura de Cuiabá.
A defesa do prefeito teve recurso acatado pelo tribunal, em decisão proferida no fim da tarde de quinta–feira (7).
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O ministro Ribeiro Dantas determinou o retorno de Emanuel ao cargo.
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, refutou as acusações dos advogados do prefeito, de que o Ministério Público do Estado age em “afronta” à decisão de tribunais superiores.
Na segunda-feira (4), o prefeito foi afastado do cargo por uma decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que atendeu a um pedido do MPE.
Na noite de quinta-feira (7), o ministro Ribeiro Dantas acatou um pedido de Emanuel e cassou a decisão da Justiça Estadual.
No recurso contra a decisão, a defesa de Emanuel apontou, entre outros argumentos, que o órgão agiu em “desrespeito frontal” a uma decisão do STJ, que determinou que Justiça Federal atue no caso relacionado à Operação Capstrum, da qual o prefeito é alvo.
Questionado sobre o caso, Deosdete Cruz afirmou que não chegou a ter notícias sobre a crítica feita por Emanuel, mas defendeu a posição do promotor de Justiça do caso, Carlos Zarour Cesar.
“Quero acreditar que o prefeito não tenha dito isso, mas se o disse, foi em razão de uma posição defensiva por ter sido alvo de uma medida adotada pelo MPE no seu dever de ofício. Não há nada pessoal”, disse o chefe do MPE, em entrevista.
NOTA DO MPMT – Em nota, o MPMT repudiou decarações do deputado federal Emanuelzinho (MDB), sobre a atuação do órgão e do procurador-geral de Justiça no processo que levou ao mais recente afastamento do cargo do prefeito Emanuel Pinheiro.
Veja a íntegra da nota:
PGJ repudia afirmação “improcedente e sem provas” de deputado
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso repudia, de forma veemente, as declarações do deputado federal Emanuel Pinheiro Filho – Emanuelzinho, acusando a instituição e o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, de forma absolutamente improcedente e sem provas, de atuar à revelia das normas legais e de suas atribuições institucionais com o objetivo de afastar o seu pai, Emanuel Pinheiro, do cargo de prefeito de Cuiabá.
Os afastamentos do cargo ocorreram por decisões judiciais, lastreadas em farto e consistente manancial probatório apurado em investigações da Polícia Judiciária Civil e do próprio MPMT a partir de denúncias encaminhadas às duas instituições.
Importante esclarecer à opinião pública que o processo no âmbito criminal que afastou recentemente o prefeito do cargo, assim como diversos outros, estão delegados ao promotor de Justiça Carlos Roberto Zarour Cesar, que age com total isenção e independência, diante das provas dos autos.
A afirmação do parlamentar de que a acusação que levou ao mais recente afastamento do prefeito foi de iniciativa do procurador-geral de Justiça, além de equivocada, é injusta.
O Ministério Público, à luz do que determina e assegura a Constituição Federal, atua com plena autonomia e independência em relação aos demais poderes, quando provocado por denúncias que lhe são encaminhadas ou são de domínio público de forma a instar a atuação ministerial.
Deosdete Cruz Júnior
Procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso
Fonte: diariodecuiaba.com.br
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