A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou ‘surpresa e perplexidade’ com a decisão do ministro Edson Fachin
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu todas as ações judiciais relacionadas à demarcação da terra indígena Tekoha Guasu Guavira, na região de Guaíra, no Oeste do Paraná.
A decisão também revogou decisões judiciais que impediam a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de dar andamento ao processo de demarcação, tomadas sem direito ao contraditório e ampla defesa das comunidades indígenas.
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionada pelo ministro para iniciar tratativas visando a construção de consenso sobre a questão.
Fonte: canalrural.com.br
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