Por meio de uma carta aberta o Observatório Socioambiental de Mato Grosso se queixou dos ataques que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vem recebendo em decorrência dos deslizamentos no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, na rodovia MT-251. Afirmou que o Governo do Estado, que aponta a responsabilidade do ICMBio no desprendimento das rochas, não fez qualquer investimento no parque, nas áreas em que poderia. Também questionou “se o governo teria qualificação para gerir um parque nacional”.
Na nota o Observatório Socioambiental de Mato Grosso afirmou que tem acompanhado “com preocupação” a campanha pela estadualização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. O órgão disse que o desprendimento de rochas virou um “alerta midiático promovido de forma deliberada pelo estado”, sendo que a administração federal estaria sendo vista “como vilã” de uma longa história que “é farta de omissões do próprio governo estadual”.
A entidade então compartilhou a nota do ICMBio, que reafirmou “a competência legal da Secretaria Estadual para manutenção e segurança da rodovia estadual MT-251, inclusive no trecho em que está inserida no Parque”.
O Observatório disse que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra) atribuiu ao ICMBio a responsabilidade, apesar de se tratar de uma rodovia estadual. Pontuou também que a MT-251 é uma estrada-parque, uma unidade de conservação estadual que atravessa outras duas, sendo o Parque Nacional e a Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual de Chapada dos Guimarães, afirmando que “nenhuma dessas áreas recebe qualquer atenção ou investimento por parte do estado para a sua gestão”.
Além disso, a entidade citou a área do Mirante de Chapada, que segundo ele “também está abandonada pelo Governo de Mato Grosso”, e questionou “se o governo teria qualificação para gerir um parque nacional”.
Afirmou ainda que a interferência do Governo no processo de concessão, por meio de recursos na Justiça, se tornou um “movimento obsessivo que visa atrapalhar a gestão da unidade”.
Leia a carta do Observatório pelo link e veja a nota do ICMBio na íntegra:
“Na última quarta-feira (13), a Sinfra-MT encaminhou dois documentos ao ICMBio, solicitando avaliação sobre intervenções emergenciais no portão do inferno, com previsíveis impactos ao Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Estes foram os primeiros documentos indicando a necessidade de intervenções imediatas sem quaisquer relações com outros empreendimentos, como viadutos, duplicação de pista, túnel, dentre outros indicados nos documentos anteriores.
Em resposta, o ICMBio encaminhou posicionamento à Sinfra-MT, reafirmando a competência legal da Secretaria Estadual para manutenção e segurança da rodovia estadual MT-251, inclusive no trecho em que está inserida no Parque.
O Instituto agora aguarda o projeto de intervenção da Sinfra-MT, que quando apresentado, será analisado com alta prioridade, considerando a urgência do caso. O Instituto permanece à disposição do governo de Mato Grosso para orientar sobre as recomendações que envolvem o plano de manejo da unidade de conservação”.
Fonte: gazetadigital.com.br
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