Na sexta-feira (8), o juiz federal Hilton Sávio reverteu a própria decisão que havia tomado, dias antes, suspendendo a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, em Mato Grosso, onde nasceu o Cacique Raoni.
A informação é da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.
Leia também:
Delimitação de terra indígena provoca polêmica na terra de Raoni
Na terça-feira (5), o magistrado acolheu um mandado de segurança protocolado pela deputada federal bolsonarista Coronel Fernanda (PL), que pedia a suspensão do processo de demarcação do território, que é de responsabilidade da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e do Ministério dos Povos Indígenas.
Porém, três dias depois, o mesmo juiz reconheceu, de ofício, a “incompetência absoluta da Justiça Federal para julgar o presente mandado de segurança, uma vez que impetrado contra ato de ministra de Estado”.
Segundo o ISA (Instituto Socioambiental), o território onde nasceu Cacique Raoni tem 362 mil hectares, fica na fronteira com o Pará e abriga três povos: Mebengôkre Kayapó, Yudja e os isolados Capot/Nhinore, que vivem em isolamento.
Atualmente, o território está em estudo e aguarda portaria declaratória, passo que, na prática, delimita e protege a área contra invasores.
Depois, ele precisa ser declarado pelo Ministério da Justiça e homologado pela Presidência.
Do lado mato-grossense, as cidades afetadas são Santa Cruz do Xingu e Vila Rica (1.230 km e 1.259 km, respectivamente, a Nordeste de Cuiabá).
No Pará, São Félix do Xingu.
0
0
