O prefeito Emanuel Pinheiro entregou em mãos ao desembargador Orlando Perri, a denúncia que aponta um suposto rombo de cerca de 190 milhões causado pelo gabinete de intervenção
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), recebeu em mãos do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), toda a documentação que aponta irregularidades na gestão financeira da Saúde Pública que viria sendo promovidas pelo gabinete de intervenção. O prefeito foi acompanhado pelo procurador geral adjunto, Benedicto Calix.
Dados retirados do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Adminis- tração Financeira e Controle – Siafic, do Tribunal de Contas do Estado – TCE apontam um rombo que atualmente se aproxima de 190 milhões de reais na saúde pública municipal, causado pela intervenção. Segundo o prefeito, se não forem tomadas providências imediatas, esta situação poderá causar consequências irreparáveis no futuro, mais precisamente quando a saúde for devolvida ao município.
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“Conversei com o desembargador, fui muito bem recebido como é de praxe. Expliquei ponto a ponto da nossa denúncia, entregando todos os documentos, todas as mídias, todo o anexo baseado no sistema Siafic do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso. Entreguei dados oficiais, que mostram indícios fortíssimos de um rombo de cento e noventa milhões de reais na saúde pública da capital que a intervenção está provocando, o que ocasiona a desestruturação do SUS e o desmonte de todas as políticas públicas pensadas para a saúde de toda a capital. Vamos continuar vigilantes, vamos continuar defendendo o patrimônio da população cuiabana”, disse o prefeito.
A intervenção estadual na saúde de Cuiabá começou em 15 de março deste ano, por determinação judicial e deve ser encerrada no dia 31 de dezembro, voltando a gestão do setor para a Prefeitura Municipal. O desembargador Orlando Perri foi o relator do processo no Órgão Especial do TJMT Emanuel Pinheiro já entregou pessoalmente a mesma documentação para o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, para o Procurador-Geral de Justiça, Deosdete Cruz, no Ministério Público, para o presidente da Câmara Municipal, Chico 2000 e para o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo.
A movimentação do prefeito visa alertar os responsáveis pela autorização da intervenção dos graves problemas financeiros que estão sendo criados pelos interventores nomeados pelo Governo do Estado para a administração municipal a partir de janeiro de 2024. “Estão construindo uma caixa preta que vai comprometer a governabilidade do sistema municipal de saúde e implodir o SUS na capital. As autoridades fiscalizadoras precisam tomar providências urgentes e impedir essa catástrofe antes que ela aconteça e recaia sobre nossa gestão que, afinal, terá que retomar a gestão da saúde em janeiro”, disse o prefeito.
CORTINA DE FUMAÇA
O governador Mauro Mendes (UB) minimizou a iniciativa do prefeito de alertar as autoridades para o suposto rombo milionário nas contas da Saúde Pública de Cuiabá. Para Mendes, as denúncias apresentadas por Emanuel Pinheiro seria uma “cortina de fumaça”. Durante vistoria em obras do governo estadual, na manhã de terça-feira,19, o chefe do executivo estadual disse à jornalistas que não se preocupa com uma possível investigação sobre o trabalho dos interventores.
O governador disse que está tranquilo e que confia na sua equipe. “É óbvio que é uma cortina de fumaça. O prefeito usa muito essa estratégia. Ele cria essa confusão, porque não tem preocupação se é verdade ou mentira. Uma acusação leviana é um crime menor para ele [prefeito]. O Ministério Público tem que apurar toda a denúncia. Eu estou tranquilo, nunca mandei fazer nada de errado e confio na minha equipe”, afiançou Mendes.
Fonte: copopular.com.br
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