MT: JURÍDICO: Juiz mantém prisão e determina que autor de chacina com sete mortos em MT seja submetido a júri popular

MT: JURÍDICO:  Juiz mantém prisão e determina que autor de chacina com sete mortos em MT seja submetido a júri popular
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A juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, da 1ª Vara Criminal de Sinop, pronunciou Edgar Ricardo de Oliveira, um dos autores da chacina que resultou na morte de sete pessoas em Sinop, a júri popular. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário de Justiça. A data do julgamento ainda será marcada.

O crime aconteceu no dia 21 de fevereiro, último dia de Carnaval, em um bar da cidade. As vítimas foram identificadas como: Larissa Frasão de Almeida, de 12 anos; o pai dela, Getúlio Rodrigues Frasão Júnior, de 36; Orisberto Pereira Sousa, de 38; Adriano Balbinote, de 46; Josué Ramos Tenório, de 48; Maciel Bruno de Andrade Costa, de 35; e Elizeu Santos da Silva, de 47.

Na mesma decisão, a magistrada negou recurso da defesa do acusado que buscava o  afastamento de quatro qualificadoras dos crimes de homicídio:  motivo torpe,  meio cruel com resultado de perigo comum e de vítima menor de 14 anos.

Ele responde por sete homicídios qualificados (motivo torpe, meio cruel, perigo comum, recurso que dificultou a defesa das vítimas, vítima menor de 14 anos, concurso de pessoas, emprego de arma de fogo e concurso material).

A juíza, no entanto, afirmou que “há indícios de que o crime foi praticado por motivo torpe, impulsionado pelo sentimento de vingança, em razão de o réu perder aposta em jogo de bilhar, utilizando-se de meio cruel, consistente no emprego de armas de fogo de elevado potencial lesivo e causadora de múltiplas lesões simultâneas, sendo as vítimas atingidas uma a uma, a maioria a curta distância, supostamente resultando em perigo comum, visto que os disparos foram efetuados em estabelecimento comercial, com várias pessoas e em direção à rua, colocando em risco número indeterminado de pessoas, bem como que uma das vítimas possuía tenra idade, sendo menor de quatorze anos”.

“Além disso, também há indícios de que o crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, posto que, as vítimas Maciel, Orisberto, Elizeu, Getúlio e Josué, foram rendidas e encurraladas na parece, tendo os disparos sido efetuados, bem como as vítimas Adriano e Larissa, foram alvejadas pelas costas, enquanto corriam do local, de modo que as vítimas não puderam esboçar qualquer reação defensiva”, acrescentou.

Ainda na mesma decisão, a juíza manteve a prisão preventiva de Edgar.

“Nesse ponto, no que tange ao periculum libertatis, destaco a garantia da ordem pública, a qual se encontra abalada em razão da periculosidade real do agente, constatada do modus operandi supostamente utilizado para o cometimento do delito, pois, segundo consta dos autos, trata-se de crime que ceifou a vida de 07 (sete) pessoas, dentre elas uma menina de apenas 12 (doze) anos de idade, o qual foi cometido, supostamente, por motivação torpe, pois consistente no sentimento de vingança, em razão de os autores do delito terem perdido aposta em jogo de bilhar, além de perpetrado, em tese, por meio que resultou perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, tendo em vista que os disparos de armas de fogo foram realizados em estabelecimento comercial com várias pessoas e também direção à rua, além de terem sido efetuados, em tese, de inopino, pois as vítimas foram rendidas e encurraladas na parede e aquelas que conseguiram correr foram alvejadas pelas costas, de modo que os dados fáticos são suficientes para demonstrar que o caso em apreço vai além da normalidade do tipo penal em comento, constituindo fundamentação idônea para a custódia preventiva do acusado”, afirmou.

Edgar está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.

A chacina

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), na manhã de 21 de fevereiro Edgar Oliveira, acompanhado de Ezequias Ribeiro, apostou dinheiro em jogos de sinuca em um bar da cidade, perdendo cerca de R$ 4 mil para Getúlio Rodrigues Frazão Júnior.

No período da tarde, Edgar retornou ao estabelecimento acompanhado de Ezequias e “chamou a vítima Getúlio para novas partidas de sinuca, também com aposta em dinheiro, ocasião em que perdeu novamente e, de inopino, jogou o taco sobre a mesa, verbalizou com seu comparsa Ezequias que, de imediato, sacou uma arma de fogo e rendeu as vítimas, encurralando-as na parede do bar, enquanto Edgar se dirigiu à camionete e se apossou de uma espingarda”.

Em seguida, Edgar seguiu em direção às vítimas e efetuou o primeiro disparo contra Maciel Bruno, tendo, na sequência, realizado o segundo tiro em Orisberto, enquanto o comparsa Ezequias disparou contra Elizeu. Edgar efetuou mais dois disparos, acertando Getúlio e Josue. Adriano e a adolescente Larissa tentaram correr e também foram atingidos por ele. As vítimas Maciel Bruno e Getúlio também foram alvejadas por Ezequias quando já estavam caídas no chão.

Ezequias morreu em confronto com policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope). No outro dia, Edgar se entregou à Polícia.

Fonte:  odocumento.com.br


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