Juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, suspendeu a inscrição da chapa liderada pelo presidente da Associação Mato grossenses dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, para concorrer à reeleição. Pedido de suspensão da decisão que deferiu a candidatura foi movida pelo oponente, Léo Bortolin, e atendido na tarde desta quinta-feira (24). Ação cita descumprimento do estatuto da associação. Chapa do atual presidente negou inconsistências e garantiu que irá recorrer.
“Ante O Exposto, estando devidamente preenchidos os requisitos legais, nos termos do art. 300 do CPC, defiro a tutela de urgência perquirida pela parte requerente, Leonardo Tadeu Bortolin, para determinar a suspensão dos efeitos da decisão que deferiu a inscrição da CHAPA 02 “União: Municípios Fortes” no processo eleitoral para escolha da nova diretoria da”, diz trecho da decisão. Descumprimento da mesma acarreta multa diária de R$ 5 mil.
Segundo pedido, a inscrição da chapa do atual presidente não cumpriu as exigências necessárias, com detalhamento dos nomes dos membros do grupo concorrente, indicação de cargo e outras formalidades.
Juiz cita necessidade de certidões cíveis e criminais de primeira e segunda instâncias de todos os membros da chapa, o que não foi feito. No documento é mencionado que Neurilan é réu por crime ambiental.
“Entrementes, a relevância dos apontamentos declinados na exordial quanto à necessidade de cumprimento rigoroso de tal exigência, restou devidamente demonstrada, já que o candidato da chapa 02 figura como réu em processo criminal pela suposta prática de crime ambiental, circunstância que certamente impediria a emissão de ‘certidão negativa’ de Primeira Instância”, conta no documento.
Neurilan e Bortolin travam severa briga pelo apoio dos prefeitos a votar na eleição de outubro. Prefeito de Primavera do Leste busca o primeiro mandato na associação e Neurilan mira o quinto.
Ambas chamas foram aprovadas no começo do mês. Com o nome “União: Municípios Fortes”, chapa de Neurilan tem 17 prefeitos de diversas regiões de Mato Grosso. O vice-presidente é o prefeito de Nova Xavantina João Machado Neto, conhecido como João Bang. Já como secretário-geral está Jadilson Alves de Souza, prefeito de Curvelândia, e André Bringsken como tesoureiro. Ele é gestor de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Leonardo Bortolin tem como primeiro vice-presidente o prefeito de Colíder, Hemerson Máximo, a prefeita de São Félix do Araguaia Janailza Leite, como secretária-geral, e o prefeito de Poxoréu Nelson Paim como tesoureiro.
Outro lado
Assessoria da chapa União: Municípios Fortes foi procurada e encaminhou a seguinte nota:
A chapa União: Municípios Fortes, encabeçada pelo candidato à reeleição Neurilan Fraga, afirma que não há irregularidades na inscrição para disputar a eleição da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). É importante ressaltar que a informação da decisão liminar foi conhecida por meio da imprensa e, por isso, entende que a estratégia dos adversários é lamentável, pois tenta criar um embaraço jurídico para fragilizar o processo eleitoral.
Por fim, a chapa informa que irá recorrer da decisão liminar, para restabelecer a verdade dos fatos.
UNIÃO: MUNICÍPIOS FORTES
Fonte: gazetadigital.com.br
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