Apresentação do relatório está prevista para o dia 28 de setembro; ideia do senador é que o evento ocorra na comemoração dos 35 anos de promulgação da Constituição
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) divulgou nesta quarta-feira (16) seu Plano de Trabalho para a matéria. Ele prevê que seu relatório seja votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa em 4 de outubro.
A apresentação do relatório está prevista para o dia 28 de setembro. A ideia do senador é que o evento ocorra na comemoração dos 35 anos de promulgação da Constituição.
Confira o cronograma previsto pelo Senador em seu Plano:
- 16/08/2023 Reunião da CCJ Apresentação do Plano de Trabalho;
- 22/08 /2023 Audiência Pública Diagnóstico, objetivos e conceitos;
- 23/08 /2023 Audiência Pública Impacto no Setor de Serviços;
- 29/08 /2023 Audiência Pública Impacto na Industria;
- 05/09/2023 Audiência Pública Impacto no Agronegócio e no Cooperativismo;
- 12/09/2023 Audiência Pública Regimes específicos e diferenciados;
- 19/09/2023 Audiência Pública Impacto sob a ótica dos Estados;
- 20/09/2023 Audiência Pública Impacto sob a ótica dos Municípios;
- 27/09/2023 Reunião da CCJ Apresentação do Relatório;
- 04/10/2023 Reunião da CCJ Votação do Relatório.
Fonte: cnnbrasil.com.br
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