O resultado preliminar está disponível para consulta no site da Secel, e o prazo para recursos das inscrições indeferidas encerra no dia 04 de março.
O Conselho Estadual de Cultura (CEC) divulgou o resultado preliminar das inscrições de candidatos e eleitores habilitadas para participar do processo eleitoral do órgão. São 14 vagas para novos representantes dos segmentos culturais e territórios mato-grossenses para o período de 2022 a 2026.
A lista com os nomes das inscrições de candidatos e eleitores habilitadas está disponível no site da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
De acordo com o cronograma, as inscrições indeferidas podem ser contestadas junto à Comissão Eleitoral até o dia 04 de março. Para isso, é necessário preencher o formulário de recursos, disponível no site da Secel, e enviar para o email conselhodecultura@secel.mt.gov.br.
Todo processo eleitoral está sendo feito online, desde as inscrições para as vagas de eleitores e candidatos a membros do órgão, como a votação dos novos conselheiros. O período de votação ocorrerá entre 15 de março e 03 de abril. E o resultado final da eleição, com a lista dos novos representantes da sociedade civil, será divulgado no dia 19 de abril.
O Conselho
Regulamentado pela Lei 10.378/2016, o Conselho Estadual da Cultura é um órgão colegiado vinculado à Secel. Com o objetivo de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da política pública cultural em Mato Grosso, o CEC tem competência deliberativa, normativa, consultiva e de fiscalização.
Ao todo, é composto por 28 membros e suplentes, sendo 14 deles os representantes dos segmentos culturais (artes cênicas, patrimônio histórico e cultural, artes visuais, cultura tradicional e étnico-cultural, humanidades, música e rede de Pontos de Cultura) e territórios mato-grossenses (Cuiabá, Juruena, Paraguai-Guaporé, Vermelho, Teles Pires e Araguaia). Os outros 14 conselheiros são indicados pelo Poder Público.
Serviço:
Processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura
Lista de inscrições deferidas – candidatos: http://www.secel.mt.gov.br/documents/362998/3126909/RESULTADO+PRELIMINAR+-+CANDIDATOS.pdf/a707d748-fc2f-4724-b181-1b6de91fe049
Lista de inscrições deferidas – eleitores: http://www.secel.mt.gov.br/documents/362998/3126909/RESULTADO+PRELIMINAR+-+ELEITORES.pdf/5612fc1f-a28a-48dd-0a56-f3653b97c7dd
Prazo para recurso das inscrições indeferidas: 04 de março
Publicação da lista final de inscrições: 14 de março
Período de votação: 15 de março a 03 de abril
Resultado final da eleição: 19 de abril
Mais informações: conselhodecultura@secel.mt.gov.br e (65) 3613.0207 / 0231.