Segunda Câmara Criminal negou recurso e manteve a prisão de José Victor da Silva de França, que foi detido após torturar um casal em briga por tráfico de drogas. Réu é investigado por ser membro da facção criminosa Comando Vermelho, por aplicação de salve e comércio de entorpecentes.

Decisão foi divulgada no Diário de Justiça Eletrônico que circula nesta segunda-feira (7). Conforme os autos, a defesa de José Victor ingressou com recurso alegando nulidade da busca e apreensão que cominou na prisão do réu. Contudo, ao analisar os autos, desembargadores não deram razão ao pedido.

“Não há falar em ilegalidade da busca e apreensão realizada pelos policiais, ao considerar o estado de flagrância, uma vez que o tráfico de drogas se trata de crime permanente”, narra trecho da decisão.

“Para que seja reconhecido o constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo para a formação da culpa é necessária a demonstração da desídia do Poder Judiciário e ofensa ao princípio da razoabilidade, o que não se verifica no caso em que o feito está tramitando regularmente e inclusive encontra-se encerrada a instrução processual”, acrescenta a determinação.

José foi preso por torturar um casal que estava com um bebê de colo no momento da emboscada. Homem e mulher foram atraídos sob pretexto de venda de drogas, mas, no local combinado para entrega dos entorpecentes, foram surpreendidos pelo réu, que teria aplicado a sessão de tortura alegando que o comércio de drogas só poderia ser feito com liberação da facção.

Fonte: gazetadigital