IBGE registrou aumento populacional e Constituição Federal autoriza novas vagas.
Por conta do crescimento populacional registrado no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cuiabá poderá ter 27 vereadores a partir das próximas eleições. Contudo, o jornalista e analista político Onofre Ribeiro criticou o papel que vem sendo desempenhado pelo Legislativo Municipal, qual ele define como “irrelevante”.
“Hoje o papel das Câmaras de Vereadores é um papel absolutamente irrelevante. As câmaras não discutem temas, temas de grande importância. Exemplo, o lixo de Cuiabá. É um problemão. A Câmara não discute”, detonou.
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De acordo com o IBGE, a população em Cuiabá é de 650.912 mil habitantes. Para que o aumento de 27 vereadores ocorra, a Mesa Diretora, independente de determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode propor e o plenário aprovar uma emenda à Lei Orgânica do Município.
Conforme o analista, a legislação é clara e não tem o que se discutir. Entretanto, o aumento eminente de parlamentares serão apenas um gasto maior para a população. Porque, no quesito representatividade, vai ser ‘mais do mesmo’.
“Nós temos hoje a estar se discutindo, no mundo, não é só no Brasil, que a representatividade do voto não significa mais muita coisa, e que esse sistema Legislativo-Executivo-Judiciário não funciona mais no mundo das tecnologias e da inteligência artificial que vai chegando, e que vai matar quase tudo quanto é atividade pública”, disse.
“Então, nós estamos falando aí de ter mais gente que não tem força nenhuma. Mais gasto e mais do mesmo. Na prática não vira nada. Não vira nada”, finalizou.
Saiba mais
Atualmente, o número de vereadores em Cuiabá é maior que a quantia de deputados estaduais na Assembleia Legislativa. No Legislativo estadual, são 24 parlamentares. Pelos critérios da Constituição Federal, nos estados com até 12 deputados federais, a Constituição estabelece que o número de deputados estaduais deve ser o triplo da representação na Câmara dos Deputados. Atualmente, Mato Grosso é representado por oito deputados em Brasília.
Em 2011, a Câmara Municipal de Cuiabá contava com 19 vereadores. Naquele ano, em cumprimento à Constituição Federal, foi aprovada a criação de seis novas vagas que foram preenchidas na eleição de 2012.
Fonte: reportermt.com
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