Irregularidades na compra de respiradores em meio à pandemia da covid-19 em Confresa (a 1.160 km de Cuiabá) foram descobertas após a conclusão de um inquérito, essa semana. Investigação revelou que os equipamentos adquiridos pela Prefeitura de Confresa e pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em abril de 2020 apresentavam sérios problemas.
Duas pessoas foram indiciadas, entre elas responsáveis pela empresa contratada para fornecer os respiradores. Eles foram acusados de crimes como alteração de produtos destinados a fins terapêuticos, fraude em contrato decorrente de licitação e sonegação fiscal.
Valor total pago pelos 8 respiradores pulmonares foi de R$ 480 mil, sendo que metade do valor empregado foi arrecadado junto à população de Confresa, em uma campanha realizada pela CDL do município. Objetivo da compra era reforçar a estrutura de saúde local, proporcionando atendimento adequado aos pacientes afetados pela pandemia.
Investigações da Polícia Civil apontaram que os respiradores adquiridos eram inadequados para uso, representando um sério risco à saúde pública. Segundo a apuração, os produtos eram antigos, possuíam registros cancelados ou suspensos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Constatou-se também que a empresa contratada para fornecer os respiradores, sediada em Ribeirão Preto (SP), não tinha autorização junto a Anvisa, tornando a situação ainda mais grave.
Aquisição dos respiradores pulmonares foi feito em meio ao agravamento da pandemia de covid-19, quando a demanda por equipamentos médicos estava bastante alta.
Prefeitura de Confresa e a Câmara de Dirigentes Lojistas buscaram ação rápida para garantir o atendimento adequado à população, porém, de acordo com a investigação, o processo de verificação e a fiscalização foram negligenciados.
Inquérito foi conduzido minuciosamente e contou com a colaboração de peritos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e informações fornecidas pela Anvisa.
Delegado responsável pelo inquérito, Victor Donizete Oliveira, afirma que as medidas cabíveis estão sendo tomadas para responsabilização dos envolvidos e em resguardar a transparência e a integridade nos processos de aquisição de materiais destinados à saúde.
“A população de Confresa merece justiça diante da gravidade dos fatos. O Ministério Público e o Poder Judiciário darão prosseguimento visando a punição dos responsáveis e a implementação de mecanismos mais rigorosos para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro”, destacou o delegado.
Fonte: www.gazetadigital.com.br
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