Prefeito Emanuel Pinheiro autorizou reajuste de 3% aos servidores ativos e inativos da Secretaria Municipal de Educação. A correção corresponde à Revisão Geral Anual (RGA) dos salários referentes ao ano de 2023 e será pago ainda neste mês de julho. Anúncio foi feito durante visita às obras de manutenção da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Maria da Glória de Souza, no bairro Baú, nesta quarta-feira (19).
“É um gesto de valorização, de respeito aos profissionais da educação da rede municipal de ensino. Tenho orgulho de ser o prefeito dessa geração de trabalhadores e de ser um colega de cada um de vocês. Estou autorizando neste momento a secretária de Educação, Edilene de Souza Machado, a implantar já na folha do mês de julho os 3% de Reajuste Geral Anual para todos os profissionais de educação da rede pública municipal de ensino da nossa capital. Isso é mais um gesto de reconhecimento, de valorização, de humanização e de respeito a vocês que me ajudam a fazer a diferença na educação pública da nossa capital”, anunciou Emanuel Pinheiro.
RGA é a recomposição das perdas salariais para tentar garantir o poder de compra dos servidores públicos. O percentual de 3% corresponde à inflação registrada no país, conforme o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC/IBGE), acumulado nos últimos 12 meses, e visa rever o valor nominal da remuneração diante da desvalorização da moeda ocasionada pela inflação.
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Secretária municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, disse que a recomposição proposta resultou de um estudo do Impacto Financeiro e está adequada à Declaração da Adequação Orçamentária, Lei Orçamentária Anual, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme determina o Art. 16 da Lei Complementar 101/00.
“No total, cerca de 11 mil servidores ativos e inativos receberão o RGA, reafirmando um compromisso assumido pela gestão Emanuel Pinheiro desde o primeiro mandato de valorização dos servidores”, destacou a secretária municipal de Educação, Edilene de Souza Machado.
Fonte: gazetadigital.com.br
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