O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o servidor público federal Marcos Tserenhimiru pelo crime de estelionato, cometido entre 2014 e 2023. De acordo com a denúncia apresentada à Justiça Federal na última segunda-feira (3), o servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Primavera do Leste (MT) falsificou documentos emitidos pelo órgão para que indígenas obtivessem vantagem ilícita, em prol de benefícios previdenciários e empréstimos consignados.
Ainda conforme o MPF, o crime foi descoberto após a deflagração da Operação Sangradouro, em junho pela Polícia Federal (PF). Na ocasião, Marcos foi preso e mandados de busca e apreensão cumpridos.
O esquema também envolvia servidores da Funai, indígenas, cartórios e correspondentes bancários de diversas cidades de Mato Grosso. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos causado pela fraude possa chegar a R$ 64 milhões.
De acordo com a ação ajuizada pelo MPF, o esquema criminoso tinha por objetivo “não só a concessão fraudulenta de aposentadorias por idade aos indígenas, mas também a utilização destes benefícios como meio para a contratação de empréstimos pessoais e consignados, causando prejuízos aos cofres da União e a instituições financeiras contratadas”, diz trecho da denúncia. Com isso, o MPF pede que o servidor seja condenado por prática de estelionato, pague valor mínimo para a reparação dos danos causados aos cofres públicos.
Operação Sangradouro
Deflagrada em 28 de junho, a Operação Sangradouro investiga servidores da Funai e lideranças indígenas envolvidos em fraudes de documentos para conseguir aposentadoria em Primavera do Leste, Campinápolis, Nova Xavantina, Água Boa e Barra do Garças, todos municípios de Mato Grosso.
A Polícia Federal informou que o esquema de falsificação atuava em três grupos: o núcleo da Funai, composto por servidores responsáveis pela expedição irregular de Ranis e certidão de atividade rural; o núcleo cartorário, responsável pela emissão de certidão de nascimentos de indígenas com dados falsos; e o núcleo dos correspondentes bancários, que concedia empréstimos consignados nos nomes fictícios, mediante procurações
Fonte: odocumento.com.br