Deputado estadual Wilson Santos (PSD) chamou o governador Mauro Mendes (União) de “mentiroso” ao criticar o projeto de Lei que busca proibir o transporte do pescado por 5 anos em Mato Grosso.
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Durante entrevista ao Jornal da Cultura (FM 90.7), o parlamentar afirmou que o Poder Executivo alega ter consultado os impactados que a proposta poderia causar aos pescadores. No entanto, segundo ele, o governo se baseia em uma pesquisa realizada pela própria Assembleia Legislativa (ALMT) em 2021, que ouviu apenas 78 pescadores.
“O Estado infelizmente mentiu. Mato Grosso tem 10 mil pescadores profissionais e apenas 78 foram ouvidos no estudo feito pela Assembleia Legislativa. Querem fezer uma lei estadual que seja válida para todos os rios do Estado ouvindo só os ribeirinhos de uma bacia”, disse na quarta-feira (7).
O projeto em questão foi denominado ‘Transporte Zero’ e deve valer a partir do dia 1º de janeiro de 2024. O texto proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado pelos próximos 5 anos. Nesse período, será permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência.
No caso dos pescadores artesanais, o projeto do governo estabelece o pagamento de auxílio financeiro por 3 anos. Sendo um salário mínimo (R$ 1.320) no primeiro ano, R$ 660 no 2º ano e R$ 330 no terceiro ano. Já os últimos dois não, os pescadores não terão nenhum auxílio do governo.
A comunidade ribeirinha e parlamentares contestam a proposta, sob o argumento de que não houve estudos científicos e criticam o valor baixo do auxílio que o governo oferece aos pescadores.
Wilson, por sua vez, recorda que a matéria vem enfrentado resistência desde a gestão do governador Silval Barbosa. Conforme o ex-tucano, o chefe do Paiaguás busca “pegar carona” em critérios superficiais para insistir na matéria.
“Essa tentativa de acabar com a pesca vem desde o governo Silval. O Mauro mandou o mesmo projeto em 2019, foi enfrentado pelos pescadores e recuou, e voltou agora. Ele não fez os estudos e agora quer pegar carona na garupa da Assembleia”, disse.
Fonte: gazetadigital.com.br
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