Movimentos negros debatem sobre racismo institucionalizado na saúde

Representantes de diversos setores do movimento negro participaram neste sábado (13) de uma conferência livre de saúde para debater a política nacional de saúde integral da população negra. A iniciativa, realizada em formato presencial e online, reuniu mais de 1,2 mil inscritos distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal.

A Conferência Livre de Saúde da População Negra debateu entre outros pontos a erradicação do racismo institucionalizado no sistema de saúde, a redução da mortalidade da população negra, o monitoramento e o controle social das políticas públicas no Brasil.

“A nossa principal pauta é a erradicação do racismo institucionalizado no Sistema Único de Saúde (SUS), a melhoria da qualidade de vida da população negra, maior participação da população negra nos rumos do sistema, nas deliberações, no controle social previsto nas leis que regem o SUS, além da erradicação do racismo, melhorar os indicadores de saúde da população negra. Visto que somos as principais vítimas dos processos engendrados na sociedade brasileira, como a violência e a fome”, disse a coordenadora da ONG Criola, Lúcia Xavier, uma das organizadoras da conferência.

Lúcia disse ainda que um dos eixos norteadores dos debates foi o que trata da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Aprovado em 2006 e publicado pela primeira vez em 2009, a política é um documento produzido pela sociedade civil brasileira, que traz as estratégias e as responsabilidades de gestão, voltados para a melhoria das condições de saúde desse segmento da população.

O documento inclui ações de cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenção de doenças, bem como de gestão participativa, participação popular e controle social, produção de conhecimento, formação e educação permanente para trabalhadores de saúde, visando à promoção da equidade em saúde da população negra.

Segundo Lúcia, as contribuições da conferência livre serão encaminhadas para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá em julho.

“A conferência surge como uma oportunidade, visto que nos quatro anos passados havia uma impossibilidade de diálogo e de participação e, então, vimos a chance de articular outra vez esses setores para trazer a política como um eixo fundamental dos temas que tratam a conferência. Ela está dizendo que o Brasil será outro, que o Brasil precisa ser democrático, fortalecer o SUS, e ter uma ação que fortaleça ou melhore as condições de saúde da população de modo geral e da população negra”, disse.

Durante a abertura da conferência, a historiadora e integrante da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) Heliana Hemetério frisou a importância de que a política seja implementada por estados e municípios.

“Quando a gente fala na implementação da política de saúde integral, estamos falando da [política] tripartite, isso tem que estar nos municípios e nos estados o tempo inteiro. Sabemos que o Conselho Nacional [de Saúde] tem o seu papel, mas para que essas políticas deem resposta é preciso que os municípios implementem”, disse.

Heliana também reforçou a necessidade de maior presença de negros nos espaços de controle social do SUS, como os conselhos de saúde.

“É importante que a população negra participe do controle social junto aos conselhos locais, distritais, estaduais. Cada vez mais a população tem que tomar conhecimento desses espaços de controle para fazer a inserção dessa luta”, afirmou.