O ex-ministro nas gestões Lula e Dilma e ex-deputado federal Aldo Rebelo fez duras críticas à paralisação das obras da ferrovia que ligará Sinop ao porto de Miritituba, no Pará, a “Ferrogrão”. Aldo fez um comparativo com a China, que pretende aumentar ainda mais seu parque ferroviário até 2025. Além disso, ainda classificou como “infeliz” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em março do ano passado, determinou a suspensão do andamento dos processos administrativos para implantação da Ferrogrão, em ação movida pelo Partido Solidariedade e Liberdade (Psol).
“Essa semana, o governo chinês anunciou o seu 14º plano quinquenal para as ferrovias. Eles já têm 146 mil quilômetros de ferrovias e querem chegar a 165 mil em 2025. Ferrovias de alta velocidade, que eles já têm 38 mil quilômetros, eles querem chegar a 50 mil quilômetros, ligando todas as cidades chinesas com mais de 500 mil habitantes. A China, hoje, pode levar um produto até Milão, na Itália, apenas por ferrovia. O Brasil, em 1914, tinha 28 mil quilômetros de ferrovias. Hoje temos 29 mil. Entre 1908 e 1914 construímos 1.200 quilômetros de ferrovias por ano. Se tivéssemos mantido esse ritmo, teríamos tantas ferrovias quanto a China ou Estados Unidos. Paramos de construir e passamos a desmontar as ferrovias. É uma tragédia que o Brasil enfrentar. Só que ao invés disso, estamos desmontando e imobilizando como é o caso dessa infeliz decisão do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Aldo.
Albo ainda avaliou que o Brasil perdeu “a perspectiva do investimento”. Na avaliação do ex-ministro, que foi relator do Código Florestal, em 2012, quando era deputado federal, há uma “criminalização” dos investimentos públicos e privados. Além disso, ele também citou uma proposta que fez, quando era líder do governo Lula na câmara, para evitar que obras importantes, como a Ferrogrão, fossem paralisadas.
“O desenvolvimento passou a ser um valor muito pequeno para as corporações e instituições. O investimento passou a ser criminalizado no Brasil, que foi sendo programado para não crescer e não investir. Então, você criminaliza o investimento público e o privado. Tudo é tomado como ameaça. Tudo é paralisado por um juiz de primeiro grau, atendendo a um promotor de primeiro grau. A solução eu propus quando fui líder do governo, que, na época, tinha suas ligações com as ONGs e não quis fazer aquilo que era necessário. A proposta era uma emenda à Constituição, determinando que qualquer obra de interesse nacional, pública ou privada, só poderia ser paralisada por iniciativa do chefe do Ministério Público Federal”, comentou Aldo.
Para o ex-ministro, caso a proposta tivesse avançado, teria evitado a paralisação, por exemplo, da Ferrogrão, que já está suspensa há quase um ano. “Se no Supremo, uma decisão tomada em março do ano passado só vai ser resolvida em junho deste ano, ou seja, um ano e três meses depois, imagina em primeiro e segundo grau, onde tramitam milhares de processos. Então, a medida é essa. Só que uma hora é um governo que não quer, porque tem laços com essas ONGs e corporações. Outra hora é um governo que não tem forças, como é o caso do atual, que tem até uma posição diferente, mas não tem meios. Essas providências precisam ser adotadas”, concluiu.
Conforme Só Notícias já informou, ao deferir a liminar, em março do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a exclusão de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para passagem da ferrovia, não poderia ter sido concretizada por meio de Medida Provisória (MP) e demandaria a promulgação de “lei em sentido formal”. Em junho deste ano, o STF irá decidir se mantém a decisão de Alexandre, ou se autoriza a retomada dos processos para implantação da ferrovia.
Em agosto de 2021, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse, durante encontro em Sinop, que acredita em uma reconsideração do STF. “Entendo que temos primeiro o bom direito ao nosso lado. Levamos para o tribunal argumentos que são consistentes e acredito numa reconsideração. Confio que isso vai cair e vamos poder prosseguir. Ela (ação) caindo, a gente consegue terminar o desenvolvimento do projeto, arredondar a porta com os investidores, fazer o leilão e ter sucesso”.
Por outro lado, Martha Seillier, secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), também em agosto do ano passado, afirmou que o governo já tem alternativas para manter o projeto, caso a decisão de Alexandre seja mantida pelo plenário. Uma das opções é fazer a alteração do parque por meio de um projeto de lei aprovado no Congresso. A outra possibilidade seria mudar o traçado da ferrovia, o que, no entanto, resultaria em um custo adicional de R$ 2 bilhões.
O projeto da Ferrogrão prevê a conexão, com 933 km de trilhos, entre a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Pará, desembocando no Porto de Miritituba. De acordo com informações da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), o investimento previsto na implantação da ferrovia é de R$ 8,42 bilhões, podendo ser financiado pela emissão de títulos verdes ou green bonds. Ao longo do período de operação, são estimados outros R$ 13,1 bilhões em investimentos, totalizando R$ 21,5 bilhões de investimentos na concessão.
Fonte: Só Notícias
0
0
