A Associação Indígena Balatiponé, representando o povo Umutina, entrou com um pedido na Justiça cobrando uma indenização de R$ 27 milhões por danos materiais e imateriais da Usina Itamaraty, causados pelo rompimento de um duto da empresa, em 2007. Os indígenas denunciam que o rompimento da tubulação poluiu o rio Bracinho, considerado meio de subsistência da comunidade
De acordo com a associação, que está sediada na cidade de Barra do Bugres (165 km de Cuiabá), os indígenas estavam sendo representados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mas agora, em ação própria, devem fazer parte da ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A expectativa é que os danos sejam reparados assim que o processo for julgado.
O dinheiro estimado na ação movida pelos indígenas, conforme explica a associação, deve ser investido em projetos paralisados do povo Umutina, por conta da falta de recursos financeiros. A poluição do rio Bracinha provocou grandes perdas ao povo Umutina.
Segunda a associação, a falha cometida pela usina causou a morte de milhares de peixes que alimentavam uma comunidade de aproximadamente 100 famílias do povo Umutina. Outro impacto foi também nas lavouras tradicionais, uma vez que a água do rio não pode mais ser utilizada para a irrigação das plantações.
“A degradação ambiental em discussão afetou diretamente a cultura e os costumes indígenas da Comunidade Umutina, tendo em vista que além dos danos ‘visíveis’ vários indígenas foram obrigados a abandonar seus territórios, os quais são sagrados para os mesmos”, diz a ação protocolada pela associação.
Em 2007, o MPF ajuizou uma ação contra a usina, exigindo a reparação do dano ambiental. Por se tratar de uma área indígena, a Funai passou a fazer parte da ação com um pedido de indenização para todos os indígenas. O processo tramita na Justiça Federal há quase 15 anos e os indígenas afetados com o vazamento seguem aguardando o desfecho da ação.
“Os indígenas estão entrando em nome próprio para que a indenização a qual a Funai seria a administradora e reverteria em forma de políticas públicas, seja recebida direto para eles. Muitas vezes o dinheiro não chega até os prejudicados. Os indígenas já provaram que têm condições de se representar e de gerir suas finanças”, diz Cássia Souza Lourenço, advogada e assessora jurídica da associação, ao afirmar que o novo pedido tem o objetivo de garantir que os recursos sejam destinados ao povo Umutina.
De acordo com com a ação, os indígenas têm direito a receber da usina os seguintes valores a título de indenização: R$ 10 mil por danos morais para cada família (que com a correção de juros e inflação deve ficar em R$ 50 mil), totalizando cerca de R$ 5 milhões; R$ 22 milhões por danos materiais; e R$ 2 milhões por danos ambientais. No total, cerca de R$ 27 milhões.
De acordo com a advogada, a comunidade foi ouvida somente em duas perícias, a antropológica e a ambiental, ao longo dos 15 anos. A ação requer, além do pagamento das indenizações, que seja dado prosseguimento ao processo, com a intimação das partes, e que qualquer decisão sem a presença da associação indígena seja declarada nula.
“Importante destacar o trabalho do MPF junto com a Funai na defesa dos direitos coletivos da comunidade indígena. O objetivo da intervenção jamais será criticar os trabalhos já realizados, mas sim agregar esforços no combate às irregularidades cometidas na comunidade”, diz a associação.
Impactos
De acordo com a associação, um laudo pericial realizado em 2017 apontou a necessidade de mudança de algumas famílias da comunidade devido à poluição do córrego, que desemboca no Rio Paraguai. Uma das famílias é a do cacique Cacildo Amajunepá.
“Tivemos que deixar tudo e procurar outra renda, pois até então nossa renda era o peixe. Precisamos vender tudo que tínhamos para tomar outro rumo”, conta.
Ela relata que foi um momento difícil para a família. “Tínhamos gado, diversas plantações, como limão, banana, entre outros. Também tínhamos geradores, mas tivemos que deixar tudo”, afirma.
Ainda segundo a associação indígena, o rio Bracinho é fonte de subsistência do povo Umutina, pois, além de garantir a alimentação (pescado), é responsável pelo abastecimento de água da comunidade, tanto pessoal quanto da irrigação de plantações mantidas pelos indígenas.
Danos antropológicos
Além do dano ambiental, a mesma perícia antropológica apontou que o vazamento causou prejuízos de ordem cultural para os indígenas da comunidade. Isto porque muitos deles tiveram que migrar para outras áreas ou, até mesmo, deixar os territórios indígenas para ir para os ambientes urbanos.
Um cemitério que existia no local também foi prejudicado. Segundo a associação indígena, os cemitérios indígenas são muito importantes para as comunidades e representam lugares sagrados. “A perícia antropológica foi muito específica ao quantificar os danos sofridos pelos indígenas e, ainda, conceituar a moral de tais povos, a qual está ligada à sua cultura e costumes”, explica a associação.
Apesar disso, a Associação Indígena Balatiponé conta que a única penalidade aplicada à empresa devido aos danos, até agora, foi uma multa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). O valor da multa foi de R$ 4 milhões.
O que diz a Usina Itamaraty
Há 15 anos ocorreu um vazamento de vinhaça que gerou um impacto, sem novas ocorrências. À época, a Companhia tinha composição acionária e administração diferentes.
Todavia, a uisa, de forma imediata, adotou todas as medidas necessárias para minimizar o ocorrido.
Mesmo assim, o Ministério Público propôs ação civil pública questionando os danos, em especial com relação a possível impacto junto às comunidades indígenas.
Entretanto, de acordo com a perícia ambiental determinada pelo Judiciário, ficou demonstrado que os efeitos do referido acidente não chegaram de fato às comunidades, uma vez que o córrego Quebra Cadeira está a 60 km do Rio do Bugres, no qual se encontra a terra indígena. De acordo com o laudo, a quantidade de vinhaça lançada e a diluição no Rio do Bugres não podem ter causado dano ambiental. O laudo afirma ainda que, na vistoria realizada durante a perícia, não pode ser evidenciada a presença de nenhum resíduo de vinhaça ou de outros materiais contaminantes no local do acidente.
Para a uisa, a Sustentabilidade está no centro da estratégia corporativa, e isso está detalhadamente demonstrado em nosso Relatório Anual de Sustentabilidade, disponível no site da empresa.
Fonte: olhardireto.com
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