Douglas Castro foi preso na quinta-feira (20) no âmbito da quarta fase da Operação Curare, que investiga esquema de desvio de R$ 3 milhões na Saúde de Cuiabá.
A Desembargadora Federal Maura Moraes Tayer concedeu habeas corpus para o empresário Douglas Castro, preso na quinta-feira (20) na quarta fase da Operação Curare, desencadeada pela Polícia Federal contra alvos ligados a uma suposta organização criminosa, que atuava na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, responsável por movimentar valores da ordem dos R$ 3 milhões.
Segundo a argumentação da defesa, aceita pela magistrada, não foi cumprido o que a legislação especifica para os casos de prisão em flagrante, com a realização de audiência de custódia em até vinte e quatro horas após a prisão. Douglas Castro foi preso no dia 20, mas a audiência de custódia foi realizada no dia 22 de abril.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
“Em assim sendo, não é mais possível manter a prisão em flagrante após o prazo para a realização da audiência de custódia, devendo o juiz decidir a respeito da presença dos requisitos da prisão preventiva em caso de entender necessária a manutenção da custódia. Ou seja, se não for concedida a liberdade provisória, não pode mais ser mantida a prisão em flagrante ao longo da instrução criminal, devendo ser convertida em prisão preventiva”, diz a decisão.
Douglas foi conduzido para a Superintendência da Polícia Federal após quebrar o celular durante cumprimento de mandados de busca e apreensão em sua residência, em Chapada dos Guimarães.
Douglas é um dos sócios da empresa Vip Serviços Médicos. Ele também é dono da farmácia Pronto Popular, em Chapada.
LEIA MAIS – Empresário alvo da PF por desvio de R$ 3 milhões quebra celular para não entregar provas
“No caso, como se viu, na decisão proferida por ocasião da audiência de custódia, o juiz se limitou a homologar o auto de prisão em flagrante, não tendo se pronunciado a respeito do requerimento de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público Federal ou a respeito do pedido de liberdade provisória”, avança o documento.
Segundo a decisão da desembargadora federal, não havendo decisão judicial que fundamente a restrição de liberdade do réu, fica configurado o constrangimento ilegal. O que justifica o relaxamento da prisão.
“Ante o exposto, defiro o requerimento e determino o imediato relaxamento da prisão, se por outro motivo não estiver o paciente preso”, concluiu.
Além de Douglas, o ex-secretário municipal de saúde, Milton Corrêa da Costa Neto, também foi um dos alvos da operação. Médico, Milton também é proprietário da Family Medicina e Saúde Ltda que presta serviços médicos em unidades de saúde do município.
Também foi apurado que a Polícia Federal vai coletar o depoimento da servidora pública Thamara Ferreira Torres, ex-diretora da UPA do bairro Morada do Ouro.
Conforme a Polícia Federal, as investigações identificaram que recursos do grupo empresarial, oriundos, em última instância, dos cofres municipais, foram empregados na aquisição de uma aeronave, que veio a se acidentar, quando supostamente estava em uso por pessoas ligadas ao ex-servidor.
Fonte: reportermt.com
0
0
