O programa Solidariedade em Ação, idealizado pela primeira-dama Márcia Pinheiro, passou a atender 14 crianças órfãs do feminicídio desde fevereiro.
São quatro novos processos referente a seis crianças que foram aprovadas pela Secretaria Municipal da Mulher. O benefício pago às crianças é de R$ 1.320 custado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.
Existem ainda mais três processos referentes a três novas crianças. Entre ela o filho da jovem Emily assassinada, este mês, a facadas no bairro Pedra 90.
O processo da criança ainda espera a definição da guarda da criança que é um dos critérios exigidos pelo programa. A família também precisa comprovar que a criança não recebe pensão ‘post mortem’.
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“Nós estamos buscando mecanismo para chegar nessas crianças o mais rápido. Seja pela busca ativa da própria secretaria em casos que veiculam na mídia, ou de conhecimento interno, e mesmo o diálogo com a delegacia especializada e demais órgão do judiciário”, frisou Márcia Pinheiro.
A política pública para os órfãos do feminicídio tem tomada todo o Brasil, a partir da iniciativa nascida em Cuiabá. Estados como SP, PE, RJ, AC e outros já caminham para implementar a proposta que paga o benefício. A mais recente é a aprovação do projeto, que segue as mesmas diretrizes do Solidariedade em Ação, na Câmara Federal. O texto é assinado pro sete deputadas federais, inclusive a mato-grossense Rosa Neide.
“Nós estamos muito orgulhosos pois, desde o seu lançamento, diversos estados e capitais passaram a adotar a proposta e agora, uma iniciativa que nasceu em Cuiabá, vai alcançar todo o Brasil”, frisou a primeira-dama.
Fonte: copopular.com.be
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