Justiça brasileira surpreende e toma nova atitude com Robinho

O atleta ainda não foi preso

O atacante Robinho segue livre da justiça. Isso porque o atleta estuprou uma mulher junto com mais quatro pessoas que ainda não foram encontradas pela justiça. O caso ocorreu em 2013, na época em que atuava pelo Milan, da Itália.

No ano passado, o jogador foi julgado na última instância no país, sendo condenado a nove anos de prisão. Assim, o atacante fugiu para o Brasil, o governo italiano chegou a pedir sua extradição, mas segundo o artigo 5 da Constituição Federal, é proibido a extradição de cidadãos brasileiros. Com isso, o governo italiano pediu e o Brasil aceitou executar a pena do ex-jogador e do seu amigo Ricardo Falco.

Entrega do passaporte

O Superior Tribunal de Justiça determinou que o jogador entregue seu passaporte à Justiça nesta sexta-feira (24). O ministro Francisco Falcão ressaltou que a medida é importante para garantir que Robinho cumpra a pena, já que o jogador detém condições socioeconômicas que possibilitam uma eventual evasão da jurisdição brasileira, justificando a apreensão do passaporte.

O pedido do Ministério Público Federal para a entrega do passaporte foi atendido pelo STJ, e o ministro destacou que a medida é incomum, mas necessária, já que o jogador tem condições de deixar o país, assim como ocorreu na Itália.

A defesa do jogador destacou que Robinho tomou a iniciativa de entregar os documentos de forma espontânea. Os advogados do jogador buscaram retardar a ação pelo STJ, pedindo que o governo italiano apresentasse uma cópia integral do processo, o que foi negado pelo ministro. Segundo ele, o interessado foi regularmente representado por um advogado constituído por ele, inexistindo razão para que se presuma, sem qualquer indicação precisa e objetiva, haver irregularidade no procedimento estrangeiro.

A condenação do jogador ocorreu por um crime grave e de repercussão internacional, o que justifica a medida excepcional adotada pelo STJ. A entrega do passaporte por parte de Robinho deve ocorrer em um prazo de cinco dias.

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