O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (21), os senadores que vão integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pelos próximos dois anos.
As indicações foram feitas pelos líderes dos blocos partidários.
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O senador mato-grossense Jayme Campos (União) está entre os 15 membros titulares do porgão.
Os demais são: Davi Alcolumbre (União-AP), Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Marcos do Val (Podemos-ES), Weverton (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Zenaide Maia (PSD-RN), Fabiano Contarato (PT-ES), Jorge Kajuru (PSB-GO), Magno Malta (PL-ES), Jorge Seif (PL-SC), Dr. Hiran (PP-RR) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O Conselho de Ética tem como atribuição observar as prescrições da Constituição Federal, do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado.
O colegiado atua para preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois é ele que recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do cargo e perda do mandato.
O órgão foi criado pela Resolução nº 20, de 1993, a mesma que instituiu o Código de Ética da Casa.
Fonte: diariodecuiaba.com.br
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