Quem visita o Centro Geodésico da América do Sul para conhecer o marco simbólico ou para acompanhar as sessões ordinárias, quase sempre tumultuadas pelos vereadores nas instalações do Palácio Paschoal Moreira Cabral, não imagina que o prédio já foi até invadido pelos vereadores em 2005.
Sede da Assembleia Legislativa na época, a manifestação dos parlamentares cuiabanos tinha como objetivo forçar o governo do Estado, que na época era comandado por Blairo Maggi a abrir negociações sobre o edifício. Chica Nunes era presidente do parlamento municipal e na época foi quem encabeçou o inusitado episódio dos vereadores “sem-teto” que aconteceu em agosto daquele ano.
Baseados na Lei 879/66, os vereadores mostraram que a própria Câmara doou a área para a construção do prédio da Assembleia e com a mudança do Legislativo estadual para a nova sede no Centro Político Administrativo (CPA), os parlamentares pediram a área de volta.
Chica Nunes explica que a princípio a negociação foi tensa, porém, logo deputados estaduais e governador entenderam a necessidade da Câmara de Cuiabá ser instalada no Centro Geodésico da América do Sul, que já pertencia a ela. “Tínhamos a necessidade de ter uma sede própria. Todos os vereadores foram unânimes em aceitar a ideia de mudarmos para lá, até porque esse prédio foi construído para ser sede da Câmara, porém, a Assembleia que também não tinha sede própria ocuparia o mesmo até que fosse construída sua sede”, explica ela.
Acontece que com a mudança da Assembleia para o Centro Político Administrativo, o Estado planejava instalar na antiga sede as Secretarias de Estado de Cultura, de Esporte e Lazer e Turismo. Na manhã do dia 19 agosto daquele ano os vereadores aprovaram um projeto apresentado pelo líder do prefeito na época, Guilherme Maluf (PSDB), que alterava a Lei 879/96 e acrescentava um artigo prevendo o retorno do imóvel para a Câmara.
Os vereadores tentaram falar com o governador, mas a comissão, liderada pela vereadora Chica Nunes (PSDB), não chegou sequer na ante-sala do gabinete no Palácio Paiaguás. Alguns vereadores da época comentam que a medida só foi acatada por Maggi porque na época tentava ganhar visibilidade e apoio na Capital. Sem a receptividade de Maggi, os vereadores decidiram ‘tomar’ o local.
Domingos Sávio que era vereador lembra que a invasão, que ele considera simbólica, foi marcante, porque mostrou a importância do parlamento municipal. “Eu era bem jovem, mas aquele movimento foi muito importante. Nossa sede era em um prédio na Avenida Getúlio Vargas, muito velho, sem espaço para os 19 vereadores. O prédio da Assembleia já estava pronto, com plenário e gabinetes. Não tinha porque não voltar aos vereadores”, disse ele lembrando de forma bem humorada que para que os vereadores não saíssem de lá, alguns elementos eram transportados pela janela.
Lúdio Cabral (PT) que também era vereador lembra que em determinado dia os vereadores ocuparam o prédio entrando pela janela, de onde na época era a presidência do parlamento. “Foi uma medida necessária. Se não tivéssemos feito isso não conseguiríamos o prédio de volta. Quando a Assembleia anunciou que mudaria entrou em acordo com o governo para que lá fossem secretarias. Se nós não ocupássemos, o governo não teria revisto a decisão que teve na época”, ressalta o petista ao lembrar o que ficaram cerca de sete dias no prédio.
De acordo com registros da época, após entrarem, os vereadores aproveitaram a escada de acesso pela garagem e o fato de que apenas quatro policiais faziam a segurança do prédio, cujas chaves haviam sido entregues durante a semana ao governador Blairo Maggi pelo presidente do Legislativo, Silval Barbosa (PMDB). O governador chegou a registrar queixa na polícia sobre a ocupação do prédio público e pediu a reintegração de posse.
Barbosa junto de outros deputados se comprometeram a ajudar os vereadores. Nas fotos do arquivo de A Gazeta é possível ver que muitos deputados estiveram no local em apoio aos vereadores, entre eles José Riva e Valter Albano, inclusive o ex-governador Dante de Oliveira. Após a pressão o governo cedeu o prédio para que os vereadores pudessem trabalhar.
Apenas em 2010, cinco anos depois do ocorrido que o governador Blairo Maggi (PR) sancionou o projeto de lei, de autoria de Lideranças Partidárias, que doa à Câmara Municipal de Cuiabá o imóvel localizado na Rua Barão de Melgaço, antiga sede da Assembléia Legislativa. A Lei 9.316 foi publicada no Diário Oficial de 20 de janeiro e tornava o legislativo municipal proprietário do imóvel por definitivo.
O prédio construído, no antigo Campo D’Ourique, foi inaugurado em 15 de agosto de 1972 e tem hoje o nome de Palácio Paschoal Moreira Cabral.
Fonte: gazetadigital.com
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