A visita oficial ao Brasil do vice-chanceler federal alemão, Robert Habeck, também ministro de Economia e Proteção Climática, traz um novo impulso ao acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul. Congelado desde sua assinatura, em 2019, depois de 20 anos de negociação, o pacto comercial deve ser retomado num esforço de concluí-lo ainda no primeiro semestre de 2023.
“O que mudou entre 2019, quando a discussão técnica foi finalizada, e agora é a chegada do presidente Lula”, reforçou Habeck à DW durante uma conversa com jornalistas nesta segunda-feira (13/03) no âmbito do 39° Encontro Econômico Brasil-Alemanha, em Belo Horizonte.
A promessa de acabar com o desmatamento ilegal até 2030 feita por Lula é um sinal forte, na visão dos alemães, de que as futuras trocas comerciais com o fim das barreiras tarifárias ocorrerão sem destruição ambiental.
“Esse é um motivo forte para seguir com o acordo. O governo Lula tem credibilidade porque já fez isso antes. Foi um objetivo já atingido [reduzir o desmatamento], antes de tudo ter piorado”, disse o ministro referindo-se à alta da taxa de devastação florestal registrada na administração de Jair Bolsonaro.
Durante o mandato do ex-presidente, a taxa de desmatamento na Amazônia saltou 59,5% em relação aos quatro anos anteriores. Os dados de alerta de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam uma queda de 22% no acumulado dos dois primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período de 2022.
Ao mesmo tempo que demonstra confiar em Lula, Habeck ressalta que é preciso garantir que o provável crescimento da produção brasileira, estimulado pela nova fase de comércio com a União Europeia, não impeça o Brasil de banir de vez o corte ilegal da vegetação nativa nos próximos sete anos, conforme a meta anunciada.
Para Dinamam Tuxá, advogado e coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o acordo tem que prever a proteção de todos os biomas nacionais – não só da Amazônia. “O aumento da produção agrícola não pode avançar para dentro dos territórios indígenas e comunidades tradicionais. Não pode haver aumento dos conflitos socioambientais”, acrescenta, pontuando a necessidade da retomada das demarcações das terras indígenas.
Brasil mais perto da Europa
Com a maior área e população entre os vizinhos da América Latina, o Brasil é o principal destino de produtos alemães na região. Num cenário internacional de aumento das tensões entre Estados Unidos e China, e com a guerra entre Rússia e Ucrânia muito próxima ao seu território, a Alemanha tenta estreitar relações com os latino-americanos para manter a dinâmica de sua economia.
“Também é importante para o Brasil a finalização do acordo. O presidente Lula viajou recentemente a Argentina e Uruguai com objetivo de fortalecer os países do Mercosul e seguir adiante”, disse Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, durante encontro com Habeck.
Ambos afirmaram ser contra a reabertura de discussão de tópicos que já foram concluídos. Segundo o ministro alemão, os produtos listados no pacto sofrem cobrança de impostos que vão de 15% a 50%, o que encarece o comércio e reduz a vantagem competitiva dos dois blocos econômicos.
“Esse acordo prevê reduções específicas, passo a passo, escalonadas, muito bem organizadas para alguns produtos. Isso já está negociado, já está pronto, é uma questão muito complexa. Não queremos abrir isso para discussão, essa será a base do acordo”, destacou Habeck.
Entre os países europeus, a Holanda já demonstrou ser contra a finalização do pacto. Produtores agrícolas do país temem que o fim das barreiras tarifárias gere uma concorrência desleal com os brasileiros.
Oportunidade de reindustrialização
Um estudo feito pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) aponta que o Brasil pode se beneficiar com a eliminação imediata de taxas, ou em até quatro anos, exportando produtos que vão além das commodities agrícolas, como máquinas, químicos e outros artigos manufaturados.
Fonte: dw.com
0
0
