Um acalorado debate surgiu na Alemanha sobre a eficácia das leis de controle de armas do país após o ataque a tiros ocorrido na última quinta-feira em Hamburgo, quando Philipp F., um cidadão alemão de 35 anos, invadiu um local de reunião de Testemunhas de Jeová, matou sete pessoas e depois se suicidou.
O atirador havia sido membro da congregação religiosa. A polícia informou que a motivação do crime ainda é desconhecida.
As autoridades chegaram a receber uma denúncia anônima em janeiro de que o homem teria sérios problemas psicológicos, mas não estava em tratamento e que poderia ser fonte de perigo para a sociedade. Mas a polícia o liberou após uma visita surpresa à sua propriedade, avaliando não haver base para outros procedimentos legais.
O que dizem os políticos?
Neste sábado (11/03), vários políticos alemães exigiram revisões urgentes das restrições à posse de armas, incluindo Marcel Emmerich, especialista em assuntos internos do Partido Verde no Parlamento. “Este ato terrível mostrou que os proprietários legais de armas podem usar suas armas para fazer coisas ruins nesta sociedade”, disse Emmerich à emissora pública NDR Info. “Menos armas em mãos privadas garantem mais segurança pública.”
Atualmente, a Alemanha exige que apenas menores de 25 anos passem por avaliações médicas ou psicológicas antes de obter licença para possuir arma. A legisladora do Partido Verde, Irene Mihalic, disse à agência RedaktionsNetzwerk Deutschland (RND) que essa regra é algo “mais do que questionável”.
“Como as armas de fogo são um perigo à vida quando nas mãos erradas, todos os candidatos devem ser obrigados a fornecer tais relatórios, independentemente da idade. Os testes de aptidão apropriados também devem ser repetidos em intervalos regulares”, acrescentou a deputada.
Intercâmbio de dados
O deputado Sebastian Hartmann, especialista do Partido Social Democrata (SPD) no Parlamento alemão, disse à RND que qualquer reforma da legislação de controle de armas deve fortalecer a autoridade para confiscar armas, bem como melhorar o intercâmbio de dados entre as autoridades a respeito dos proprietários.
Outros políticos se mostraram mais reticentes, argumentando que a atual legislação atual já é forte o suficiente.
“Pessoas mentalmente doentes não têm autorização para portar armas de fogo. É bom e correto que atualmente a lei de armas já regule isso de forma inequívoca”, afirmou Konstantin Kuhle, vice-líder da bancada no Bundestag do Partido Liberal Democrático (FDP) à agência de notícias alemã DPA. “Portanto, exigências precipitadas por consequências legislativas não são necessárias”, acrescentou.
Jochen Kopelke, presidente do sindicato da polícia GdP, disse que o “número cada vez maior de incidentes [com tiros]” na Alemanha tornou imperativo endurecer as leis rapidamente, em vez de conduzir uma revisão sistemática, que poderia demorar tempo demais.
“Os estabelecimentos médicos devem priorizar e processar rapidamente os documentos relacionados ao controle de armas. Em nenhum lugar deve haver atrasos devido à falta de pessoal ou longos processos de proteção de dados”, acrescentou Kopelke.
Projeto de lei após ataques de Halle e Hanau
A ministra alemã do Interior, Nancy Faeser, já apresentou em janeiro um projeto prevendo mais restrição na legislação de controle de armas. A proposta foi motivada pelos recentes ataques com arma de fogo na Alemanha.
O autor do atentado em Hanau em 2020 era um esquizofrênico extremista de direita que possuía várias pistolas legalmente. Onze pessoas morreram e outras cinco ficaram feridas.
O autor do ataque em Halle em outubro de 2019 construiu suas próprias armas de fogo, algumas com peças de plástico produzidas em uma impressora 3D. Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas perto de uma sinagoga.
As reformas propostas incluem a proibição para cidadãos privados de armas longas semiautomáticas, semelhantes a armas de guerra – incluindo rifles como o AR-15 e suas réplicas.
Essas armas são usadas regularmente para executar tiroteios em massa nos Estados Unidos, enquanto na Alemanha existem comparativamente menos armas desse tipo em circulação.
No entanto, a arma do crime usada em Hamburgo, uma pistola semiautomática, não se enquadraria na proibição. O autor do ataque era registrado como atirador esportivo e possuía legalmente a arma.
Necessidade de fechar “lacunas”
Faeser disse em entrevista à TV estatal alemã ARD na noite de sexta-feira que pretende revisitar as propostas para fechar possíveis “lacunas”.
Segundo ela, o ocorrido em Hamburgo mostra “quão necessárias são as mudanças”.
Ela afirmou que, no futuro, quando for feito o pedido de licença para possuir arma, deverá ser verificado se a pessoa preenche os requisitos psicológicos necessários.
Fonte: dw.com
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