Uma audiência pública realizada na noite da última sexta-feira (28/1) discutiu a concessão para a iniciativa privada dos 502 quilômetros da BR-364 compreendidos entre Rondonópolis e Rio Verde, em Goiás. O leilão do trecho deve acontecer ainda no quarto trimestre deste ano e a assinatura do contrato está prevista para o primeiro trimestre de 2023, prevendo o investimento de R$ 2,7 bilhões em obras de recuperação e melhorias viárias durante os 30 anos de duração da concessão.
Organizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a audiência pública acontece em um hotel de Rondonópolis e debateu os termos e condições para a concessão do trecho para a iniciativa privada. Essa foi a última de quatro audiências realizadas com o intuito de ouvir a sociedade e autoridades públicas a respeito, sendo que até 25 de fevereiro ainda poderão ser apresentadas propostas, para em seguida se organizar os ajustes nos estudos já realizados para contemplar possíveis contribuições das audiências, que serão aprovados pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), antes de ser efetivamente publicado o edital para o leilão, que deve acontecer ainda no terceiro trimestre de 2022.
O cronograma de investimentos prevê um total de R$ 2,7 bilhões durante os 30 anos da concessão e o critério para a escolha da empresa vencedora será o de menor preço da tarifa do pedágio. No primeiro ano da concessão, está prevista a recuperação completa da sinalização viária, tanto vertical quanto horizontal em toda a extensão do trecho. Já do segundo ao quinto ano, está prevista a recuperação de toda a rodovia com suas características ainda originais, sendo que entre o terceiro e sétimo ano da concessão estão previstas a construção de 232 quilômetros de terceira faixa
A concessão também deve contemplar investimentos na construção de 13 quilômetros de vias marginais, de 11 passarelas de pedestres e travessias, dois pontos de descanso para caminhoneiros, e contornos rodoviários nas cidades de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia.
Após concedido, a rodovia será pedagiada e serão instalados postos de pedágio em Pedra Preta e em Alto Garças. O preço referencial estabelecido pela ANTT para o primeiro pedágio é em torno de R$ 8,50 e para a segunda praça em torno de RS 10, mas a expectativa do órgão é que as propostas reduzam esses valores entre 15 a 20%.
O trecho também deve ser todo monitorado por câmeras, para garantir mais segurança aos usuários e um atendimento mais rápido em casos de acidentes, assim como ter cobertura de internet wi-fi em toda sua extensão.
COBRANÇAS
Presente na audiência, o diretor executivo da Associação dos Transportadores de Carga (ATC), Miguel Mendes, defendeu a concessão para a iniciativa privada. “Nós entendemos que o pedágio é um mal necessário. Os governos não têm condições de cuidar das rodovias. Então, esses leilões e concessões servem para que o governo possa focar naquilo que é prioridade, como a educação, a segurança e a saúde”, externou.
O representante dos transportadores de carga aproveitou a audiência pública para cobrar que o trecho compreendido entre a região do Trevão até o Córrego Lourencinho fosse incluído na concessão, com a construção de um viaduto na rotatória do Trevão.
Outra cobrança feita na ocasião foi a inclusão de uma acesso para a extensão da Avenida W-11, que será uma nova ligação da cidade com a rodovia federal.
Fonte: atribunamt.com
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