O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomará a política de demarcação de Terras Indígenas no Brasil. Entre as primeiras a serem avaliadas, está a Terra Indígena Cacique Fontoura, localizada nos municípios mato-grossenses de Luciara e São Félix do Araguaia (1.166 e 1.200 km a Nordeste respectivamente).
A informação é do jornal O Globo, que traz os nomes de 13 terras indígenas com demarcações programadas para os próximos dias, em reportagem publicada nesta segunda-feira (30). No caso da TI Cacique Fontoura, o governo deverá cumprir uma decisão judicial do ano passado, quando a Justiça Federal acolheu um pedido do Ministério Público Federal sobre as novas divisas.
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De acordo com o MPF, a TI Cacique Fontoura foi identificada e delimitada por um grupo técnico constituído em 2001, sendo os trabalhos aprovados pela presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2002 e, em 2008, chancelados pelo ministro de Estado de Justiça, com a expedição da Portaria nº 1389, de 14/08/2007, declarando os limites de posse permanente do grupo indígena Karajá.
Depois da conclusão da demarcação física, ocorrida em 2009, o processo de homologação foi enviado ao Ministério da Justiça, em 26 de agosto de 2010, onde aguardaria a expedição de decreto homologatório. Porém, desde 2016 havia a informação de que o procedimento seria editado para decreto homologatório, fato que não ocorreu nos governos Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022).
O território indígena mato-grossense tem extensão de 32.069 mil hectares e abriga o povo da etnia Karajá, que, segundo levantamento da Funai, possui 489 habitantes.
Fonte: gazetadigital.com.br
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