UBERIZAÇÃO EM DEBATE: Centrais vão entregar ao governo perfil sobre trabalho em aplicativos para discutir regras de proteção social

Ministro disse ontem que realidade do setor se aproxima do trabalho escravo

Sindicalistas conversam com Marinho: próximo passo é apresentar propostas no mês que vem para iniciar discussão sobre regulação

Depois da reunião (18) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez dirigentes de centrais sindicais foram recebidos pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A conversa no gabinete, na manhã de quinta-feira (19), foi para tratar especificamente de uma possível regulação para o trabalho em aplicativos. Tema que enfrenta resistência empresarial e decisões judiciais conflitantes.

Marinho disse ainda ontem que é preciso encontrar alguma forma de proteção para esses trabalhadores, submetidos, como afirmou, a jornadas diárias extensas e sem garantias trabalhistas ou previdenciárias. “Isso, no meu conceito de trabalho, beira o trabalho escravo”, afirmou.

Assim, o primeiro passo é estabelecer uma espécie de perfil do setor. “A base é muito pulverizada”, observou após a audiência o presidente da Força Sindical, Miguel Torres. Agora, até o próximo dia 13 cada central vai consultar suas entidades para colher sugestões e propostas, que serão discutidas em uma reunião conjunta no dia 17. O que for consenso será sistematizado pelo Dieese e encaminhado ao governo. “Queremos discutir pontos mínimos de regulação”, disse Miguel. Uma ideia da central é criar um cadastro nacional para os trabalhadores nesse setor.

Antagonismo patronal

“Vamos tentar construir algo que possa conciliar o antagonismo entre o setor patronal e os trabalhadores”, disse o presidente da UGT, Ricardo Patah. Segundo ele, a central tem entre seus filiados “quase todos” os sindicatos ligados à Uber e os principais que reúnem motoboys. Hoje, não há consenso entre as centrais, e o primeiro desafio é buscar o entendimento interno.

Greve suspensa

Também ontem, representantes da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil se reuniram com o novo secretário de Economia Solidária do MTE, Gilberto Carvalho. Além disso, uma greve que estava sendo articulada foi suspensa após o início das negociações.

No final de 2021, pesquisa feita em parceria entre a CUT e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrou a complexidade do tema e o desafio de se estabelecer direitos mínimos para a atividade profissional. Na Justiça do Trabalho, há decisões em todas as instâncias que reconhecem e não reconhecem o vínculo empregatício.

Fonte: redebrasilatual.com.br