(Atualizada às 13h43) Em comunicado oficial encaminhado ao GAZETA DIGITAL, o Departamento Estadual de Trânsito disse lamentar o ocorrido, mas apontou que atende aos parâmetros da Secretaria Nacional de Trânsito quanto à captura de imagem e renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Confira a nota completa no rodapé da matéria.

Professora Keila Pereira da Silva registrou um boletim de ocorrência no qual denuncia ter sofrido um episódio de injúria racial. A situação ocorreu em uma das unidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) na manhã de segunda-feira (9).

Ao portal GAZETA DIGITAL, a professora relembrou o caso e disse que, além do registro policial, também procurou a ouvidoria do órgão. Keila Pereira contou que procurou a unidade do Detran para renovação de sua carteira de habilitação. Contudo, ao tirar a foto para atualização do documento, foi vítima de um episódio que classifica como sendo vexatório.

Ao ficar diante da câmera, a professora precisou retirar o turbante que utilizava após solicitação da pessoa que realizava o atendimento. Mesmo descontente com o pedido, a educadora retirou o tecido – que é um símbolo da identidade afro-brasileira. Contudo, novas solicitações feitas pela pessoa à frente do atendimento deixaram Keila ainda mais constrangida.

Isso porque, mesmo diante da câmera, a foto produzida estava saindo fora do formato aceito pelo órgão. Conforme relatou à reportagem, a pessoa que realizava o atendimento a todo momento dizia que não conseguia produzir a imagem porque o cabelo da educadora não aparecia na foto.

Mestranda na área de relações étnico-raciais na Educação, a professora disse ter se sentido constrangida com a situação pois a todo momento precisava trocar de posição para tirar a foto. E, no local onde estava, havia outras pessoas aguardando para serem atendidas.

“Fiquei ali e me senti envergonhada. Eu não estava em um sala sozinha, tinham mais pessoas naquele espaço. Com o tempo, eu fui me sentindo meio que culpada, achando que eu estava atrapalhando as outras pessoas. Foi uma sensação horrível. Eu quero que isso não se repita mais com outras pessoas, por isso quero que essa situação sirva de alguma forma para educar”, disse ao portal.

Após o episódio, a professora procurou membros do movimento negro na cidade. Orientada a realizar uma denúncia formal, a educadora fez um boletim de ocorrência e encaminhou reclamação à ouvidora. Contudo, disse à reportagem que não recebeu qualquer tipo de retorno por parte do órgão.

A reportagem entrou em contato com o Detran, mas até a publicação da matéria não recebeu nenhuma resposta. Contudo, o espaço segue aberto para manifestação.

Injúria racial corresponde à ofensa endereçada a alguém por conta de sua cor, raça ou etnia. Segundo o Código Penal, em seu artigo nº 140, o delito tem como pena a reclusão de um a 6 meses ou ainda pagamento de multa.

Detran

“O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) esclarece que atende à portaria nº 968 de julho de 2022 da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) que determina que, para a captura de imagens para confecção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o cidadão não deve estar usando nenhum tipo de adereço que atrapalhe a identificação facial, tais como óculos de sol, boné, lenços, turbantes e afins.

A qualidade da imagem, como toda fotografia, pode sofrer variações no momento da captura de acordo com a iluminação, posição e fatores ambientais. Por isso, em alguns casos pode ser necessário a repetição do processo até que atenda aos requisitos de validação definidos pela portaria nº 968 da Secretaria Nacional de Trânsito.

O sistema de captura de imagens no Detran-MT foi desenvolvido pela Empresa Matogrossense de Informação (MTI) e homologado pela Senatran. O Detran-MT ressalta ainda que tem investido na melhoria do atendimento ao cidadão e que o sistema está em constante aprimoramento a fim de evitar demoras, mesmo que pontuais, com a melhoria na qualidade da imagem facial e datiloscópica.

Somente no ano de 2022 foram emitidas 375.644 Carteiras Nacional de Habilitação em todo Estado.

Por fim, o Detran-MT lamenta o fato e informa que o caso já está na Ouvidoria do órgão, que irá averiguar o ocorrido. O Detran ressalta ainda que não compactua com quaisquer formas de discriminação.”

Fonte: gazetadigital