No “apagar das luzes”, vereadores de Cuiabá aprovaram na noite desta quarta-feira (28), um projeto de lei que busca “turbinar” o salário dos parlamentares da Casa. O projeto foi apresentado pelo presidente da Câmara de Cuiabá, Juca do Guaraná (MDB), durante a sessão extraordinária.
O texto foi aprovado sem muitas discussões, com 12 votos favoráveis e 7 contrários (veja como cada vereador votou abaixo). Na prática, a matéria cria nova verba indenizatória aos vereadores por “gratificação de desempenho” nas 15 comissões que existem no Legislativo. Cada comissão é composta pelo presidente, dois membros e três membros-suplente.
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O valor a ser pago aos integrantes equivale a 35% do salário. Atualmente os vereadores de Cuiabá ganham pouco mais de R$ 18,9 mil, mais verba indenizatória de R$ 9,1 mil, entre outros benefícios. Com isso, a gratificação ficará em torno de 6,6 mil.
“Esta função gratificada será no valor equivalente a 35% (trinta e cinco por cento) do valor da respectiva remuneração do agente político, sendo devida aos membros titulares efetivos de Comissão Permanente e também ao membro suplente– pelo período da substituição – que venha a substituir o membro titular”, cita o projeto.
Servidores
Na sessão, parlamentares também aprovaram um novo beneficio para os servidores comissionados, permitindo o pagamento de R$ 4 mil a secretários e R$ 8,5 mil aos chefes de gabinete. “A verba indenizatória de que trata o caput deste artigo será paga mensalmente aos servidores”, consta no texto.
Fonte: gazetadigital.com.br
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