Um dia após se confirmar a ida do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à próxima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP27, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) enviou uma carta ao petista pedindo que o Brasil seja recolocado no centro das negociações climáticas globais.
A participação de Lula na conferência, que ocorre de 6 a 18 de novembro no Egito, foi confirmada na terça-feira (01/11) pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann. O convite ao brasileiro foi feito pelo próprio presidente egípcio, Abdel Fatah al-Sissi, que receberá na cidade de Sharm el-Sheikh mais de 90 chefes de Estado. Entre os participantes deverão estar os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da França, Emmanuel Macron.
Às vésperas da COP27, a carta do FBOMS pede que Lula sinalize a vontade de o Brasil sediar a cúpula climática em 2025. Segundo o sistema de rodízio aplicado na escolha do país-sede, a América Latina e Caribe deverá receber o evento daqui a três anos.
“Nossa expectativa (proposta) é de que o vosso governo, desde já, sinalize a disposição do Brasil de sediar a COP30 em 2025, como ato político do compromisso de nossa contribuição significativa aos esforços globais para o enfrentamento da crise climática”, diz trecho da carta do fórum, endereçada nesta quarta-feira tanto a Lula como a seu vice, Geraldo Alckmin.
“No âmbito do regime multilateral de mudanças do clima, o Brasil pode e deve resgatar o papel de liderança”, diz outro trecho do documento.
O Brasil deveria ter sediado a COP25, em 2019, mas o governo de Jair Bolsonaro, então recém-eleito e em transição, retirou a oferta, alegando restrições orçamentárias.
“Tendo em vista as atuais restrições fiscais e orçamentárias, que deverão permanecer no futuro próximo, e o processo de transição para a recém-eleita administração, a ser iniciada em 1º de janeiro de 2019, o governo brasileiro viu-se obrigado a retirar sua oferta de sediar a COP 25”, informou uma nota do Itamaraty enviada ao portal G1 em novembro de 2018.
Diante dos retrocessos na política ambiental desde 2019, o especialista em acordos climáticos e membro do FBOMS Rubens Born, um dos autores da carta, explica que o documento chama a atenção para a urgência do governo Lula em mudar a imagem do Brasil como “pária do meio ambiente”.
“Precisamos sinalizar para a comunidade internacional que, embora tenhamos muitos problemas a resolver na área ambiental, o Brasil está disposto a fazer a sua parte. Sediar a COP em 2025 é dizer que voltaremos a cooperar e que iremos fazer o nosso melhor possível para converter os índices de desmatamento e queimadas nos próximos três anos”, diz Born.
Brasil de volta à mesa de negociações
O Fórum Brasileiro também pede que representantes da equipe de transição de governo de Lula participem de demais cúpulas e tratados internacionais sobre o meio ambiente que ocorrerão ainda neste ano, e que foram deixados de lado pelo Brasil desde 2019, quando Bolsonaro assumiu a Presidência.
A carta destaca a Convenção de Diversidade Biológica, a COP15, que acontecerá de 5 a 17 de dezembro no Canadá, afirmando que o Brasil, “por abrigar expressiva diversidade de espécies e ecossistemas”, “tem o dever e o privilégio de contribuir para a vida no planeta”, e por isso deve voltar a ter participação significativa nas negociações globais sobre biodiversidade.
Embora a conferência da biodiversidade não tenha tanta atenção mundial quanto à Conferência do Clima, a COP15 é de extrema importância para o Brasil devido aos números do desmatamento em todos os biomas, da Amazônia ao Cerrado.
O documento também sugere que o governo de transição participe ativamente da primeira rodada de negociações de um tratado internacional sobre plásticos, que acontecerá no final de novembro no Uruguai, recomendando que o país apresente compromissos de gestão do uso e do destino final de resíduos plásticos.
Democracia e meio ambiente
A carta ainda aborda a importância de o Brasil retomar conselhos e espaços de participação da sociedade civil em questões relacionadas ao meio ambiente, além de ratificar o Acordo de Escazú, um acordo regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e Caribe.
“O Brasil tem a Lei de Acesso à Informação, isso é positivo, porém desde 2019 Bolsonaro dissolveu a participação da sociedade civil nas decisões públicas que afetam o meio ambiente. Ainda nessa linha, o Brasil é um dos países onde mais se assassinam defensores de direitos ambientais e indígenas. Precisamos voltar a garantir o acesso à informação e a proteção de quem trabalha com assuntos ambientais”, diz Born.
Em 2019, Bolsonaro reduziu de 22 para quatro o número de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente. Em 2020, o atual presidente excluiu a participação social do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).
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