Corregedor-geral da Justiça se reúne com representantes do município de Rondolândia

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (14/09), o presidente da Câmara de Vereadores de Rondolândia (1600 km a noroeste de Cuiabá), Manoel Amaral Neto Dorizete Quirino e o procurador do Munícipio, Rodrigo Sampaio Souza. No encontro foi debatido a possibilidade de reativação do Cartório de Tabelionato de Notas e Registro Civil e a instalação de um Posto Avançado de Atendimento Digital (Paad).

“Atualmente o cartório de Rondolândia está anexado a Comarca de Comodoro e para que a serventia seja reativada no município é preciso que haja elementos,  fatos novos, como aumento no número de habitantes, dados econômicos que demonstrem a sua necessidade. Uma vez que vocês apresentarem essas informações formalmente faremos uma análise da real necessidade. Outra alternativa é a criação de um Posto Avançado de Atendimento Digital, cuja função é ampliar a presença física do Poder Judiciário com auxílio de um Termo de Cooperação, possibilitando, principalmente, o acesso aos serviços judiciários”, pontuou o corregedor.

Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Rondolândia nos últimos dois anos houve um crescimento tanto econômico quanto populacional no município. “Desenvolvemos muito nesse tempo, e a falta de um cartório é muito sentida pela população. No caso de nascimentos ou óbitos é preciso se deslocar a Comodoro, a mais de 400 quilômetros. O que nem todos têm condições. Mas de qualquer forma vamos fazer o levantamento das informações para demonstrar a necessidade do cartório. Assim como gostamos da iniciativa do PAAD que acredito trará melhorias para todos”, afirmou.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, destacou ainda que como a serventia já existe, apenas está desativada é um processo mais fácil. “Uma vez formalizado o requerimento, comprovado o fato novo, que justifique rever e apontar a necessidade a Corregedoria dispara uma consulta a todos os titulares da Comarca de Comodoro para ver se alguém tem interesse de instalar essa serventia. Se por ventura não tiver consultamos as serventias vizinhas e se não tiver ninguém o Corregedor indicará uma pessoa para assumir essa interinidade. Lembrando que como é uma serventia deficitária o titular receberá uma renda mínima, que tem a finalidade de garantir a presença do serviço registral”.

TJMT