ORÇAMENTO SECRETO: Governo acelera liberação de verbas para emendas de relator

ORÇAMENTO SECRETO:  Governo acelera liberação de verbas para emendas de relator
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Decreto assinado por Jair Bolsonaro prevê remanejamento de R$ 5,6 bilhões de programas culturais no Orçamento de 2022

Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial na terça-feira (6)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) decretou o remanejamento de R$ 5,6 bilhões no Orçamento de 2022, parte delas destinadas para emendas de relator, conhecidos por orçamento secreto. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (6) e teve o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo o texto, o governo tem autorização para antecipar a incorporação da verba extra conseguida por meio de medidas provisórias após a divulgação do relatório bimestral. O Planalto ainda condiciona a distribuição de valores conforme as determinações da Junta de Execução Orçamentária.

Na última semana, o governo conseguiu adiar os pagamentos de R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo e outros R$ 1,8 bilhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

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O Planalto conseguiu o espaço necessário após o bloqueio de R$ 12,7 bilhões de ministérios. Do total, R$ 8 bilhões foram de emendas de relator.

As verbas são usadas para o governo conseguir administrar seus projetos no Congresso Nacional e distribui as emendas aos parlamentares. Elas, entretanto, não possuem transparência sobre quem solicitou e para qual cidade o dinheiro é enviado.

Fonte:    economia.ig.com.br


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