Decreto assinado por Jair Bolsonaro prevê remanejamento de R$ 5,6 bilhões de programas culturais no Orçamento de 2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL) decretou o remanejamento de R$ 5,6 bilhões no Orçamento de 2022, parte delas destinadas para emendas de relator, conhecidos por orçamento secreto. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (6) e teve o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo o texto, o governo tem autorização para antecipar a incorporação da verba extra conseguida por meio de medidas provisórias após a divulgação do relatório bimestral. O Planalto ainda condiciona a distribuição de valores conforme as determinações da Junta de Execução Orçamentária.
Na última semana, o governo conseguiu adiar os pagamentos de R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo e outros R$ 1,8 bilhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
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O Planalto conseguiu o espaço necessário após o bloqueio de R$ 12,7 bilhões de ministérios. Do total, R$ 8 bilhões foram de emendas de relator.
As verbas são usadas para o governo conseguir administrar seus projetos no Congresso Nacional e distribui as emendas aos parlamentares. Elas, entretanto, não possuem transparência sobre quem solicitou e para qual cidade o dinheiro é enviado.
Fonte: economia.ig.com.br
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