O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump pediu a um juiz que congele a investigação do Departamento de Justiça de arquivos apreendidos em sua casa em Mar-a-Lago, no Estado da Flórida.
Em um processo, sua equipe jurídica pediu que um advogado independente fosse nomeado para supervisionar os documentos que os agentes do FBI, a polícia federal americana, levaram do local no início deste mês.
Onze conjuntos de arquivos confidenciais foram retirados da propriedade de Trump na Flórida em 8 de agosto, segundo o FBI.
Trump está sendo investigado por possíveis irregularidades no manuseio de documentos oficiais.
Os presidentes dos EUA devem transferir todos os seus documentos e e-mails para uma agência governamental chamada National Archive (Arquivo Nacional) — e o FBI está investigando se Trump manipulou os registros indevidamente, levando-os da Casa Branca para Mar-a-Lago depois que deixou o cargo, em janeiro de 2021.
Ele negou qualquer irregularidade e disse que os itens foram desclassificados.
No documento de 27 páginas apresentado a um tribunal da Flórida, a equipe jurídica de Trump acusa a busca do Departamento de Justiça de “simplesmente querer o nariz do camelo debaixo da tenda para vasculhar documentos politicamente úteis ou apoiar esforços para impedir que o presidente Trump se candidate novamente”.
“O presidente Donald J Trump é claramente o favorito nas primárias presidenciais republicanas de 2024 e nas eleições gerais de 2024, caso decida concorrer”, diz o texto. “A aplicação da lei é um escudo que protege os americanos”, continua. “Não pode ser usada como arma para fins políticos.”
A “ação chocantemente agressiva” em Mar-a-Lago por cerca de duas dezenas de agentes do FBI ocorreu “sem compreensão da angústia que causaria à maioria dos americanos”, disseram os advogados de Trump.
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O Departamento de Justiça disse em um breve comunicado que os promotores estavam cientes do processo de Trump e responderiam no tribunal.
O “mandado de busca em Mar-a-Lago foi autorizado por um tribunal federal mediante a necessária constatação de causa provável”, disse o porta-voz Anthony Coley.
O jornal americano New York Times informou na segunda-feira (22/8) que os agentes recuperaram até o momento mais de 300 documentos com marcas confidenciais de Trump, incluindo material da CIA (agência de inteligência americana), da Agência de Segurança Nacional e do FBI.
O processo de Trump foi apresentado em West Palm Beach, Flórida, no mesmo dia, perante um juiz que Trump nomeou em 2020.
No processo, Trump pede uma lista mais detalhada do que exatamente foi retirado de sua propriedade e está pedindo ao governo que devolva qualquer item que não esteja no escopo do mandado de busca.
Seus advogados também pediram que um advogado terceirizado “neutro” seja trazido para determinar se os arquivos apreendidos estariam cobertos pelo privilégio executivo, o que permite aos presidentes manter certas comunicações em sigilo.
Esses advogados são normalmente nomeados em casos criminais em que há preocupações de que algumas evidências possam ser protegidas sob sigilo advogado-cliente, ou outras proteções.
O processo judicial argumenta que Trump estava cooperando com agentes antes que o FBI aparecesse sem aviso prévio em sua casa.
Seus advogados dizem que o mandado foi muito amplo e que a busca violou a Quarta Emenda da Constituição dos EUA, que protege os americanos contra buscas e apreensões arbitrárias.
Sua equipe jurídica também acusa o governo de vazar “justificativas sempre mutáveis e imprecisas” para a busca em meios de comunicação preferidos.
A breve mensagem gravada no processo de segunda-feira dizia que Trump tinha ouvido “de pessoas de todo o país sobre o ataque”.
“Se houvesse uma palavra para descrever o humor deles, seria ‘raiva'”, continuou a mensagem de Trump.
“A temperatura está aumentando. A pressão está aumentando. O que eu puder fazer para diminuir o calor, diminuir a pressão, é só nos avisar.”
O juiz que aprovou o mandado — uma investigação criminal sem precedentes envolvendo a casa de um ex-presidente dos EUA — ainda está determinando se deve liberar a prova juramentada que foi apresentada como justificativa para a busca do FBI.
Na segunda-feira, o juiz magistrado Bruce Reinhart disse que as redações propostas pelo governo para a declaração eram tão extensas que a tornavam “sem sentido” se divulgada, embora ele tenha dito que ainda acredita que não deve permanecer completamente selado devido ao interesse público no caso.
Trump já havia afirmado que não havia feito nada de errado, argumentando que todos os documentos que ele tirou da Casa Branca quando deixou o cargo em janeiro de 2021 já haviam sido desclassificados por ele.
Fonte: bbc.com