Para garantir o acesso de todos os interessados ao Mutirão do Pai Presente, a prefeitura de Cuiabá atendendo a um pedido do Poder Judiciário disponibilizou a linha 107 Santa Amália/Terminal CPA I e uma linha especial do Terminal CPA 1 até o Fórum de Cuiabá para rodar neste sábado (20/08), no último dia do Mutirão Pai Presente. O evento, que estimula o reconhecimento voluntário da paternidade e reduz o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento, será realizado entre 9h e 12h, no Fórum de Cuiabá.
A realização do Pai Presente é uma parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e as Diretorias dos Fóruns. O pedido das linhas partiu do Fórum de Cuiabá para facilitar o acesso da população, já que a linha 107 Santa Amália/Terminal CPA I para em frente ao Fórum apenas de segunda à sexta-feira.
Durante o mutirão haverá ainda parceria com o Laboratório Biogenetics Diagnósticos para realização de exames de DNA daqueles que tiverem interesse e dúvidas sobre a paternidade. O interessado deverá recolher o valor de R$ 214,00, para que os processos possam ser inseridos no mutirão e que as partes tenham manifestado interesse na realização do exame.
É válido ressaltar que o reconhecimento espontâneo é feito a qualquer momento nos fóruns e que as escolas também são parceiras da Justiça nesta ação, muitas repassam orientação às mães de como procurar a Justiça para o reconhecimento. A ação também terá a parceria dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejusc), ligados ao Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos (Nupemec).
Pai Presesente – é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantada em 2010, e desenvolvida em Mato Grosso por meio de uma parceria entre a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da CGJ-MT e a diretoria dos fóruns nas 79 comarcas.
Larissa Klein
CGJ
TJMT