Sema está proibida de emitir novas licenças para a empresa Rumo Logística, responsável pela construção da ferrovia, em Mato Grosso.
O governador Mauro Mendes (União Brasil) criticou a decisão da Justiça Federal que acatou o pedido do Ministério Público Federal, que proibiu a Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Sema) de emitir novas licenças para a empresa Rumo Logística, responsável pela construção da ferrovia, em Mato Grosso. Para o Chefe do Executivo Estadual, nessa “história de arrumar índio” para parar a obra “o Brasil é quem sai perdendo”.
A decisão foi proferida esta semana. Nela, o magistrado estabeleceu um prazo de 90 dias para que a Sema, Governo de Mato Grosso e concessionária adotem as medidas cabíveis para promover a consulta livre, prévia e informada aos indígenas Bororos das Terras Indígenas Tadarimana e Teresa Cristina, bem como a emissão de Termo de Referência Específico para realização do Estudo do Componente Indígena, referente aos impactos da construção.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
Em entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira (16), Mauro não descartou a possibilidade de recorrer da decisão, mas ponderou que caso não haja possibilidade de recurso, ela será cumprida.
“A Procuradoria do Estado vai estudar e se for cabível recurso nós fazemos, se não, vamos cumprir. O problema é que isso perde muito tempo”, disse.
Leia mais
Justiça proíbe Sema de conceder licenças para ferrovia em MT
Apesar de respeitar, Mauro argumentou que medidas como essa acabam atrasando a conclusão do projeto, que já é esperado pela população há muitas décadas.
“Essa história de arrumar um índio, arrumar um caquinho de cerâmica, isso no Brasil já virou folclore. É muito ruim isso e o país perde muito com isso. Mas é um poder, temos que respeitar e toda decisão emanada dos poderes serão respeitadas”, emendou governador.
A ferrovia estadual, batizada de Vicente Vuolo, pretende ligar Cuiabá a Rondonópolis (212 km de Cuiabá) e o município até Lucas do Rio Verde (354 km de Cuiabá).
A previsão é que a empresa invista cerca de R$ 12 bilhões para construção do traçado importantíssimo para escoamento da produção no Estado.
Leia mais
Fonte: reportermt.com
Fonte:
0
0
