O dia 1º de julho de 2022 fica marcado como a data da inauguração oficial do novo Fórum de Várzea Grande, mas o processo para que esse dia chegasse passou pelas mãos de diferentes presidentes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, refletindo a união de esforços entre várias gestões do Poder Judiciário que deixaram um legado para a sociedade várzea-grandense.
A pretensão de construir um novo fórum para atender a segunda maior comarca de Mato Grosso teve início em 2011, na gestão do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho (2011-2013). O pontapé inicial foi dado no dia 28 de outubro de 2011, quando o então presidente oficializou a doação do terreno pelo empresário Juarez Ductievicz e recebeu a escritura da área.
“Tivemos a colaboração de muitas pessoas, principalmente juízes e servidores do Fórum de Várzea Grande à época e fomos à luta. Obtivemos o imóvel, deu tempo de mandarmos elaborar o projeto e hoje o fórum está aqui pronto. Não tenho dúvidas em dizer que esse é o fórum mais moderno do Brasil, com tecnologia, com capacidade para atender muito bem os que necessitam do Poder Judiciário de Várzea Grande. Fico muito feliz e satisfeito por ter colaborado um pouco para a construção”, destacou o ex-presidente Rubens na solenidade de inauguração, realizada na tarde de hoje.
Durante a gestão do desembargador Orlando de Almeida Perri (2013-2015), foi assinado outro termo de doação ampliando a área do Complexo Judiciário de Várzea Grande – onde estaria prevista a construção não só sede da Justiça Estadual no município, mas também da Defensoria Pública, Ministério Público e Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
A gestão seguinte, comandada pelo desembargador Paulo da Cunha, manteve a preocupação em entregar para a população várzea-grandense um fórum que atendesse as necessidades da comarca.
O processo licitatório para contratar a empresa que construiria o fórum teve início na gestão do ex-presidente Rui Ramos Ribeiro (biênio 2017-2018). O desembargador assinou a ordem de serviço no dia 8 de outubro de 2018. Durante sua gestão, foi iniciada a construção do novo fórum, além de realizar uma revisão de processos, de metodologia e de perspectiva do plano de obras.
“Minha parte desse fórum foi a inicial, com a licitação, em sequência a autorização para dar início à obra. Deixamos tudo preparado para que a construção fosse desenvolvida no tempo necessário. Tínhamos uma série de obras necessárias e obras que estavam iniciadas e paralisadas. Não há outra coisa a fazer além de terminar as iniciadas e começar as imprescindíveis. Foi essa premência que tivemos. Grato por ter participado do processo, à medida que permitiu à minha presidência, e vê-lo encerrado. É sempre uma condição especial para todos nós, que somos servidores. Nossa tarefa é essa, me sinto bastante satisfeito por ter colaborado, enfim, fechamos o trabalho”, disse o desembargador durante a inauguração.
O ex-presidente Carlos Alberto Alves da Rocha (biênio 2019-2020) deu continuidade ao andamento das obras, inclusive durante a pandemia, acompanhando os trabalhos pessoalmente, fazendo visitas in loco ao canteiro de obras e cobrando agilidade da construtora. À época, o desembargador destacou a importância de acompanhar o crescimento populacional de Várzea Grande e trazer mais conforto aos servidores, operadores do Direito e jurisdicionados, ofertando instalações físicas modernas e adequadas à atualidade.
O novo fórum inicia sua jornada histórica com cerca de 70 mil processos, atendendo as demandas judiciais da população de aproximadamente 300 mil habitantes. O antigo prédio foi instalado em 18 de dezembro de 1984, utilizado por mais de 30 anos, e fez parte do desenvolvimento e da evolução da cidade.
“Construímos essa obra com várias colheres de pedreiro, cada uma na mão de um de nós. Várzea Grande já merecia isso. Desembargador Rubens deu o pontapé inicial, conseguindo o terreno, conseguiu firmar um compromisso de todo o colegiado para que essa obra saísse. E aos meus demais sucessores fica aqui meu reconhecimento por todos que passaram e tiveram participação. É muito prazeroso para todos nós estarmos aqui hoje”, destacou a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas.
Mylena Petrucelli
TJMT