Em Mato Grosso, o Ritual Yaokwa foi o primeiro bem cultural imaterial de povos indígenas a ser reconhecido pelo Iphan, em 2010
O apoio institucional da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), por meio da Superintendência de Diversidades (Sudi), que é ligada à Secretaria Adjunta de Gestão
Educacional (SAGE), foi fundamental para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se reaproximar do povo Enawene Nawe e realizar o processo
de mobilização com o grupo necessário à elaboração do parecer técnico de revalidação do título de patrimônio cultural imaterial brasileiro atribuído pelo Instituto ao Ritual
Yaokwa.
A revalidação do título ainda não foi finalizada, uma vez que que a reunião do Conselho Consultivo Deliberativo do Iphan, órgão colegiado que apreciará o parecer técnico,
só deverá acontecer no segundo semestre de 2022. O processo de revalidação está previsto no Decreto n° 3.551 de agosto de 2000, que institui o registro de bens
culturais imateriais, e estabelece que, no mínimo, a cada 10 anos o bem deve ser revalidado com a participação dos detentores.
A intenção em tornar esse ritual reconhecido como patrimônio imaterial surgiu em meados do ano 2000, quando se notou que as formas de produção e reprodução da
vida social da etnia encontravam-se ameaçadas. Naquele período, o projeto de construção de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) nos arredores da Terra Indígena
Enawene Nawe já mostrava que poderia afetar por completo a dinâmica ecológica do seu meio aquático, comprometendo diretamente a realização das cerimônias rituais,
que são de suma importância para a vida do grupo. Aliado a isso, encontram-se cercados por outras ameaças de invasão e de poluição dos rios e de suas terras,
proporcionadas por atividades que exploram os recursos naturais. Em Mato Grosso, o Ritual Yaokwa foi o primeiro bem cultural imaterial de povos
indígenas a ser reconhecido pelo Iphan, em 2010. O pedido de registro ao Iphan foi proposto pela Operação Amazônia Nativa (OPAN). Após o registro, é um dever do
estado brasileiro, por meio do Iphan, em parceria com os estados, os municípios e asociedade civil realizar ações de salvaguarda, visando à sustentabilidade cultural do bem.
A publicação dos resultados da pesquisa realizada durante o processo de Registro é uma das ações que visa divulgar e dar visibilidade ao bem cultural, prevista no
processo de salvaguarda. No caso do Ritual Yaokwa, o Dossiê Iphan 18 – Ritual Yaokawa do Enawene Nawe, foi publicado em 2018. A versão digital do livro está
disponível no site do Iphan, acessando o link.
De acordo com o Dossiê, o ritual possui uma singularidade que mostra uma prática cultural ancestral, pouco conhecida, com ênfase à contribuição indígena na formação
da identidade nacional. Também se trata de uma oportunidade para documentá-la em
seu estado ainda com grande integridade. A publicação impressa é composta por texto e fotos produzidos durante as pesquisas
do registro, capa dura e 144 páginas coloridas. O documento faz parte da Coleção Dossiê dos Bens Culturais Registrados e destina-se a tornar amplamente conhecidos e
valorizados os bens culturais de natureza imaterial reconhecidos pelo Iphan como
Patrimônio Cultural do Brasil.
“A nossa experiência com a etnia por meio da Educação Indígena contribuiu, de certa forma, para facilitar o diálogo entre a Superintendência do Iphan no Mato Grosso e os
Enawene Nawe”, contou Lucia Santos, superintendente de Diversidade da Seduc. Segundo ela, ver o material impresso como testemunha desse brilhante trabalho é
gratificante. “Na educação indígena vivenciamos muito a cultura, a respeitamos e nos sentimos parte desse trabalho do Iphan”, completou.
Até 2020, a etnia vivia em uma única grande aldeia denominada Halataikwa, localizada no município de Juína (MT), próxima ao rio Iquê, afluente do Juruena, no noroeste de
Mato Grosso. Na ocasião, o grupo se dividiu e, parte dele, fundou a aldeia Kolinawa no território de Sapezal (MT). Em 2021, o grupo que permaneceu na aldeia grande,
mudou-se para a aldeia nova chamada Kotakowinãkwa/Doloikwa, distante 7 km da
aldeia antiga.
Atualmente com a divisão do grupo, são celebrados dois rituais Yaokwa que se iniciam nos primeiros meses do ano e têm duração de sete meses. A celebração tem como
princípio a obrigação de satisfazer a fome dos espíritos celestes Iakairiti e Enore por meio de rituais. Durante este período, os Enawene Nawe cantam, dançam e lhes
oferecem comida, numa complexa troca ritual de sal, mel e alimentos – sobretudo peixe e mandioca. Dessa forma, organizam a vida (existência do grupo) e o trabalho
com o intuito de produzir alimentos para o consumo cotidiano e para serem oferecidos nos rituais.
O calendário ritual Enawene Nawe está intimamente ligado às atividades cotidianas que realizam. Os produtos agrícolas, peixes e os de coleta são bens de consumo e de
troca. As barragens de pescas (armadilhas), estruturas confeccionadas de madeira e cipós instaladas no leito dos rios, e a Casa das Flautas são consideradas a cultura
material, ligada à parte do ritual, onde se destaca o conjunto arquitetônico.
Para os indígenas, o peixe é considerado um alimento nobre e fundamental para a realização de seus rituais. Para esta finalidade, constroem barragens de pescas onde
são capturados parte dos peixes que são levados para a aldeia e consumidos durante os sete meses seguintes, quando realizam seus cantos e danças. Daí a importância de
terem o seu território preservado. “Registrar e lutar para dar continuidade à celebração, de acordo com a cultura Enawene Nawe, é mais que uma celebração, é a
garantia de sobrevivência do grupo, portanto, condição para permanecer vivos”, finalizou Amélia Hirata, superintendente do Iphan em Mato Grosso.
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