Auditores fiscais federais agropecuários podem entrar em greve na semana que vem

Na próxima semana, os auditores fiscais federais agropecuários (affas) podem paralisar as atividades por tempo indeterminado. A decisão será tomada em assembleia geral nacional, segundo o ANFFA Sindical, sindicato que representa a categoria.

A decisão de realizar a assembleia foi tomada ontem, após reunião do Comando Nacional de Mobilização e o Conselho de Delegados Sindicais (CDS), diante da insatisfação da categoria com o tratamento que o governo federal vem dando ao pedido de reestruturação da carreira, em operação-padrão desde o final de dezembro do ano passado.

Os affas já estão intensificando a mobilização em todo o país, podendo gerar atrasos e filas em portos, aeroportos e fronteiras estratégicas para a entrada e saída de cargas do Brasil.

Defasagem salarial

Segundo o ANFFA Sindical, o governo não sinalizou positivamente às necessidades da carreira, de recompor perdas inflacionárias e defasagem salarial de mais de cinco anos sem reajustes.

Se a greve for confirmada, serão preservados serviços essenciais à saúde e à segurança alimentar do país e mantidos controles de entrada de pragas e doenças, a fim de não comprometer programas de erradicação e controle importantes para o país, a exemplo da Febre Aftosa, da Peste Suína Africana (PSA) e de pragas que poderiam colocar em risco políticas sanitárias do setor agropecuário.

Excesso de horas trabalhadas

O presidente do ANFFA, Janus Pablo, destaca que a carreira vem se esforçando para compensar a carência de 1.620 affas, o acúmulo de serviço, o excesso de horas trabalhadas, com turnos estendidos, sem direito a usufruir dessas horas-extras e nem dos bancos de horas.

De acordo com o Sindicato, hoje o Mapa tem pouco mais de 2,5 mil Affas na ativa. Comparado ao número de affas em 2000, quando o contingente era de 4.040, verifica-se redução de 37,3% no quadro de auditores agropecuários, somente em 2021. Essa redução ocorreu, em grande parte, devido a aposentadoria desses servidores, sem a reposição, conforme dados de maio de 2021.

Os auditores fiscais federais agropecuários são servidores de carreira do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). São engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas, que exercem suas funções há mais de 150 anos no serviço público federal, e como carreira, desde 2000.

São responsáveis por garantir a saúde animal, a sanidade vegetal e a qualidade e segurança dos produtos agropecuários que chegam até o consumidor final, seja no Brasil ou no exterior. Atuam nos portos, aeroportos e postos de fronteira, nos campos de produção, nas empresas agropecuárias, nas cidades, nos programas de desenvolvimento agropecuários elaborados pelo Mapa, nas negociações internacionais, entre outros ambientes ligados a atividades agropecuárias.