A partir da próxima segunda-feira (25 de abril), todos os magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras do Poder Judiciário de Mato Grosso, pertencentes ou não ao grupo de risco, retornarão 100% às atividades presenciais. Além disso, o horário de atendimento ao público no Tribunal de Justiça e nos 79 Fóruns do Estado volta a ser feito das 12h às 19h, como era antes da pandemia da Covid-19.
A informação está expressa na Portaria-Conjunta n. 9/2022, assinada pela presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas; pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira. O documento foi disponibilizado nesta terça-feira (19 de abril).
A exceção é válida apenas para gestantes e usuários internos que demonstrem, por relatório médico justificado, óbice ao retorno, devendo, nessas hipóteses, haver a manutenção do regime de teletrabalho.
Os atos processuais como audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri, dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal serão realizados de forma presencial, híbrida ou por meio de recursos tecnológicos de videoconferência ou plenário virtual, a critério dos juízes, no âmbito da Primeira Instância. Já no âmbito da Segunda Instância, serão realizados a critério dos presidentes dos respectivos órgãos fracionários.
O horário de expediente do público interno deverá ocorrer durante o período compreendido entre 07h e 19h, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 918, de 07 de outubro de 2021.
Lígia Saito
TJMT
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