O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, disse que o Estado não aderiu ao reajuste de 3% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais feitas pela internet. A tributação ficou conhecida como “taxa das blusinhas” e causou grande polêmica pelo aumento dos valores das peças. 10 estados efetuaram o reajuste nesta terça-feira (1), e elevou o valor para 20%, antes era de 17%, no qual Mato Grosso ainda permanece.
O reajuste foi decidido durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz), em dezembro do ano passado, mas houve aumento de 20% na taxa nesta terça. O objetivo, conforme o comitê, é “garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”.
Na ocasião, 10 estados decidiram aumentar a alíquota: Acre, Alagoas, Bahia; Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe. A medida atinge compras feitas em sites como Shein, Shopee e AliExpress, que integram o programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
Gallo, no entanto, alegou que o Estado já alcança esse equilíbrio sem necessidade de aumentar impostos. “Nosso Estado é um dos poucos do país que investe, cresce e mantém as contas em dia sem aumentar imposto. Isso é resultado de uma gestão fiscal responsável, feita com planejamento e compromisso com a população”, destacou o secretário.
Fonte: www.gazetadigital.com.br
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