Em reunião extraordinária, conselheiros aprovaram proposta de aplicação de recursos do fundo em projetos de ciência, tecnologia e inovação que contempla vários setores
O Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) aprovou nesta quarta-feira (30), em reunião extraordinária, o Plano Anual de Investimentos Não Reembolsáveis para 2022, no valor de R$ 6 bilhões, para projetos em ciência, tecnologia e inovação. Também foi aprovado o Plano Anual de Investimentos Reembolsáveis, realizado por meio de empréstimo, no montante de R$ 2,1 bilhões.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 do governo federal prevê a liberação de um total de R$ 9 bilhões de recursos do FNDCT para projetos de pesquisa e inovação, valor dividido igualmente entre recursos não reembolsáveis e reembolsáveis. No entanto, o Conselho Diretor do FNDCT aprovou um plano de investimentos não reembolsáveis com um valor um pouco superior ao previsto, na expectativa de que ocorra uma suplementação orçamentária no decorrer do ano superior a R$ 1 bilhão.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, presidente do conselho, destacou na abertura da reunião que a liberação de recursos do FNDCT abre uma nova perspectiva para o financiamento de ciência e tecnologia no país. “Foi um trabalho e uma luta enorme feito em conjunto pelo ministério com a comunidade científica, o setor produtivo e o Congresso Nacional.”
O ministro ressaltou que resultados já estão sendo alcançados, com o lançamento de chamadas públicas com fomento para pesquisas e infraestrutura em C,T &I. “Ainda tem muita coisa a ser feita. Esse Conselho Diretor do FNDCT é muito importante para o Brasil para a aplicação dos recursos de forma eficiente. E esses recursos não ficam na ciência e tecnologia, mas são aplicados na agricultura, na saúde, na segurança pública e em muitas outras áreas.”
O Plano Anual de Investimentos 2022 em recursos não reembolsáveis do FNDCT contempla os mais diversos setores, como agronegócio, energia elétrica, petróleo, saúde, setor mineral e de transporte, entre outros. Durante a reunião, representantes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao MCTI, destacaram que o plano prevê a destinação de recursos para 126 novas ações de fomento, por meio de chamadas públicas (71%) e encomendas (29%). Além disso, os investimentos contemplam ações iniciadas em 2021 e em anos anteriores, mas que terão continuidade.
Empréstimo
Já no Plano de Investimentos Reembolsáveis para este ano, a previsão de R$ 2,1 bilhões representa um salto significativo em relação a 2021, quando o volume de recursos foi de cerca de R$ 800 milhões. O objetivo do crédito reembolsável é incrementar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação realizadas por empresas brasileiras. Durante a reunião, o Conselho Diretor do FNDCT reforçou a necessidade de facilitar o acesso ao crédito de empresas sediadas nas regiões Norte e Nordeste do país.
Para o secretário Executivo do MCTI, Sergio Freitas, 2022 foi um ano diferente e melhor, com muito mais recursos disponibilizados pelo FNDCT. “A gente teve um salto gigante na destinação de recursos para o fundo, com um monte de projetos importantes sendo aprovados em todas a áreas de ciência, tecnologia e Inovação”, reforçou. Entre as iniciativas de destaque, citou o Centro Nacional de Vacinas e o Laboratório de Biossegurança Nível 4.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, criado em 1969, é um fundo de natureza contábil e financeira que tem como objetivo financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico, com vistas a promover o desenvolvimento econômico e social do País. A Finep exerce a função de secretaria-executiva do FNDCT responsabilizando-se por todas as atividades de natureza administrativa, orçamentária, financeira e contábil.
A reunião extraordinária do Conselho Diretor do FNDCT, realizada na sede do MCTI, contou com a participação de representantes do MCTI, de outros órgãos do Governo Federal, do setor empresarial e da comunidade científica de forma presencial e remota.
Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
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